DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 65, 127, 156, 159 e 166 resultaram em deserção e os itens 1, 6, 8, 49, 58, 59, 71, 82, 123, 129, 135, 154 e 157 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 1º de julho de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 03/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 17/06/2024, sagrou-se vencedora a empresa MARCIA MARIA SCHNEIDER inscrita sob o CNPJ n.º 38.101.881/0001-00, no valor total de R$ 1.023.000,00 (um milhão e vinte e três mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 2 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA. DATA: 16/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 1º de julho de 2024 DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023- PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 01 de julho de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 Processo Licitatório Nº 090/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 22.05.002/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 22.05.002/2023 Da - Fms Da Prefeitura Municipal De Tauá/Ce, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Mwd Negocios & Solucoes Ltda, Cnpj: 35.157.698/0001-38 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 22.05.002/2023 - Fms Da Prefeitura Municipal De Tauá/Ce Sendo Aquisição De Veículo Tipo Trailer, Adaptado Para A Unidade Veterinária De Castração De Animais (Controle De Zoonoses), Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$99.990,00 (Noventa E Nove Mil Novecentos E Noventa Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Mwd Negocios & Solucoes Ltda Cnpj: 35.157.698/0001-38 Endereço: Rod Sao Fidelis/Cambiasca, Km 05 N° 1450, Bairro: Vila Dos Coroados Cidade: Sao Fidelis/Rj Cep: 75.133-330 Fone: (22) 9864-4296 Email: [email protected]. Confresa-MT, 2 De Julho De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Retificação De Edital E Nova Data Da Sessão Processo Licitatório Nº 086/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação/Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 086/2024, Pregão Eletronico Nº 013/2024 Foi Retificado Quanto Ao Critério De Julgamento Das Propostas E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 17 De Julho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília).O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Perfuração E Instalação De Poço Tubular Profundo, Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos, Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Confresa-MT, 2 de Julho de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 004/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Helio Lima Da Silva 89061209153, Cnpj: 28.648.557/0001-52, End: Rua Industrial, Nº 135, Bairro Vila Nova, Cep:78.652-000, Município De Confresa - Mt, Fone: (66) 984057379, Representante Legal: Helio Lima Da Silva.Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Total De R$ 43.683,66 (Quarenta E Três Mil E Seiscentos E Oitenta E Três Reais E Sessenta E Seis Centavos).Itens Desertos: 2 E 3.Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- MT, 1º De Julho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 904/2024 O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200, centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pela Portaria 017/2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar, a CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, tendo como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTENDO 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, que acontecerá no dia 25/07/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá), na sala de licitações, na sede da Prefeitura Municipal. O edital completo no Portal do Município, no site www.conquistadoeste.mt.gov.br. Outas informações, no setor de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 e e-mail: [email protected]. Conquista D'Oeste, 1º de julho de 2024 FERNANDO ROBERTO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/PMC 1ª Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.923/2023. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições; Considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); Considerando, a determinação da autoridade superior de Revogação da Licitação, OF.GS.Nº1383/2024/SMOP, que segue acostada aos autos do processo em epígrafe com sua fundada motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA." INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 1º de julho de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.263/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 002/2024/PMC tendo como objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Residencial Coxipó, no Município De Cuiabá - MT - 3ª Etapa - Convênio Nº 929340/2022 - Sudeco - Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste/PM Cuiabá." De acordo: Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A .V A LO R . .LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.318.705/0001-14 .R$ 9.604.963,35 Cuiabá - MT, 1º de julho de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Agente De Contratação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos JOSÉ ROBERTO STOPA Secretário Municipal de Obras Públicas