DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024 Processo Administrativo Nº 112/2024 Retificação do Extrato da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024 com publicação realizada na seção 3, página 124, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 1 de julho de 2024. Onde se lê: Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 01/07/2023 até as 08:00 horas do dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 04/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Leia- se: Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 03/07/2023 até as 08:00 horas do dia 09/07/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 09/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Lucas do Rio Verde - MT, 1º de julho de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 140 (cento e quarenta) dias, vigorando a partir de 30 de junho de 2024 a 17 de novembro de 2024. ASSINATURA: 28 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 03 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 02 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 034/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita CNPJ: N°. 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens: 1, 6, 8, 11, 12, 16, 20, 21,24, 25, 29, 34, 35, 36, 37,38, 39, 59, 68, 69, 72, 78, 80 ,81, 91, 94 ,95, 96 e 136, com o valor total R$ 29.641,69 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Empresa: LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA inscrita CNPJ: N°. 50.609.259/0001-02 vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 7, 13, 14, 17, 19, 22, 23, 27, 40, 41, 42, 53, 54, 58, 60, 61, 62, ,63 ,75, 77, 79, 90,92, 101, 113,114, 115, 116, 147,150 e 151 com o valor total R$ 31.638,80 (trinta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA inscrita CNPJ: N°. 15.156.053/0001-73 vencedora do item: 10 com o valor total R$ 1.552,32 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Empresa: JV SERVIÇO E COMERCIO PAPELARIA LTDA inscrita CNPJ: N°. 13.498.158/0001-85 vencedora dos itens: 15, 18, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 64, 65,66, 67,70,71,73,74,76,82,83,84,85, 86,87,88, 89, 93,97,98,99,100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,112, 117, 118, 119, 120, 121,122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,132,133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 152, 153 e 154, com o valor total R$ 153.725,42 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Empresa: MARIA ALICE DA SILVA LTDA inscrita CNPJ: N°. 14.284.593/0001-70 vencedora do item: 104 com o valor total R$ 179.470,20 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e vinte centavos). Valor Homologado: R$ 396.028,43 (Trezentos e Noventa e Seis Mil, Vinte e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 2 de julho de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 015/2024. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Ubs Porte I No Município De Novo Mundo/Mt, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo - Mt, Em 02 De Julho De 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 023/2024. Endo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 015/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados A Realização De Concurso Público, Visando Ao Preenchimento Do Quadro Permanente De Funcionários Da Prefeitura Municipal Do Município De Novo Mundo- Mt. Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo - Mt, 2 De Julho De 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 42/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA MAN U T E N Ç ÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: de 12 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 30 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 3º ADENDO MODIFICADOR Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 05/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 2 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 35/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 16/07/2024. Horário: 09h00min (Horário de Brasília -DF). Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Itens Exclusivos e de Ampla Participação. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação Empresa Especializada em Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados, bem como Aquisição de Cadeiras, Poltronas e Eletrodomésticos para o Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme Padrão estabelecido em Projeto. Valor Estimado: R$ 3.633.165,59 (três milhões seiscentos e trinta e três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 2 de julho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022 Objeto: "Construção de ponte de concreto armado sobre o córrego patrimônio na Avenida Bandeirantes e o prolongamento da referida avenida, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 912/2024/SINFRA/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 2 de julho de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2022 Objeto: "Abertura e pavimentação direita livre, localizado na Avenida Fernando Correa e Avenida Otaviano Muniz, neste município, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 912/2024/SINFRA/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 2 de julho de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, o resultado da concorrencia eletrônico 001/2024, objeto: estruturação da rede de serviços do sistema de assistência social (suas) - construção de centro de referencia de assistencia social -CRAS conforme contrato de repasse OGU MDASCF 909853/2021-operação 1077608-88", conforme especificações constantes no anexo ii. Regime de execução indireta empreitada por preço global. Após superar todas as fases e julgar a fase de recurso administrativo. A empresa a FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA - 37.027.585/0001-43. O valor da proposta vencedora: R$ 572.911,38 (Quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e onze reais e trinta e oito reais). Santo Antônio do Leverger - MT, 28 de junho de 2024 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de contratação