DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300218 218 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 07 de junho de 2024, a qual teve como vencedor a empresa PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 13.386.936/0001-44, vencedor dos itens 3 - 4 - 6 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 no valor final de R$ 632.830,60 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta Reais e sessenta centavos). Itens fracassados 1-5, itens desertos 2-7-8-17 Vale de São Domingos - MT, 2 de julho de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 28 de junho de 2024, a qual teve como vencedor a empresa J. A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.299.045/0001-20, vencedor do lote no valor de R$ 980.747,75 Vale de São Domingos - MT, 2 de julho de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA - Prefeito. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 10/2024, da Ata de Registro de Preço 11/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 13.386.936/0001-44, vencedor dos itens 3 - 4 - 6 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 no valor final de R$ 632.830,60 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e trinta Reais e sessenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT Vale de São Domingos - MT, 2 de julho de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE LICENÇA O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental Norte Araguaia /MT, CNPJ nº 09.410.164/0001-61 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental Norte Araguaia /MT, CNPJ nº 09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para obra de Manutenção e Conservação de Rodovia Estadual Não Pavimentada MT-412, trecho Porto Alegre do Norte - Luciara, com extensão de 15 km. Vila Rica, 2 de julho de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Presidente ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 023/2024. Processo Administrativo nº 077/2024. Ata nº 014/2024. Objeto: Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.240.632/0001-16, que apresentou os menores preços para o Item: 082.001.014, 082.001.015, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Empresa: Oeste Med Produtos Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.287, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.213, 029.005.423, 029.005.256, 029.005.302, 029.005.012, 029.005.303, 029.005.022, 029.005.310, 029.005.331, 029.005.330, 029.005.338, 029.005.352, 029.005.388, 029.005.546, 029.005.024, do certame, perfazendo o valor global de R$ 9.345,70 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais setenta centavos). Empresa: Juliano de Costa Ltda, CNPJ/MF nº 72.150.550/0001-06, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.496, 029.005.497, 029.005.271, 029.005.482, 029.005.483, 029.005.484, 029.005.262, 029.005.424, 029.005.294, 029.005.301, 029.005.184, 029.005.305, 029.005.309, 029.005.311, 029.005.312, 029.005.313, 029.005.314, 029.005.315, 029.005.316, 029.005.317, 029.005.318, 029.005.319, 029.005.320, 029.005.321, 029.005.322, 029.005.323, 029.005.324, 029.005.325, 029.005.326, 029.005.327, 082.001.047, 082.001.016, 029.005.481, 029.005.339, 029.005.344, 029.005.341, 029.005.472, 029.005.473, 029.005.474, 029.005.475, 029.005.476, 029.005.477, 029.005.354, 029.005.357, 029.005.378, 029.005.464, 029.005.471, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.096,85 (onze mil, noventa e seis reais oitenta e cinco centavos). Empresa: Odontomed Canaa Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.192, 029.005.194, 029.005.199, 029.005.198, 029.005.200, 029.005.201, 029.005.202, 029.005.203, 029.005.210, 029.005.001, 029.005.216, 029.005.224, 029.005.226, 029.005.227, 029.005.229, 029.005.230, 029.005.452, 029.005.254, 029.005.419, 029.005.259, 029.005.266, 082.001.043, 029.005.488, 082.001.045, 082.001.046, 029.005.444, 029.005.445, 029.005.446, 029.005.447, 029.005.448, 029.005.278, 029.005.276, 082.001.004, 082.001.006, 082.001.009, 029.005.450, 082.001.010, 029.005.290, 082.001.011, 029.005.023, 029.005.025, 029.005.004, 029.005.296, 029.005.307, 029.005.027, 029.005.306, 029.005.333, 082.001.013, 029.005.346, 029.005.348, 029.005.349, 029.005.363, 029.005.429, 029.005.374, 029.005.006, 029.005.358, 029.005.359, 029.0058.375, 029.005.376, 029.005.377, 029.005.390, 029.005.393, 029.005.396, 029.005.397, 029.005.399, 029.005.401, 029.005.402, 029.005.403, 029.005.406, do certame, perfazendo o valor global de R$ 53.944,02 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.451, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Empresa: Dental Sul America Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 02.375.705/0001-19, que apresentou os menores preços para o item: 082.001.038, do certame, perfazendo o valor global de R$ 6.474,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Dental Ipo Ltda, CNPJ/MF nº 50.567.060/0001-69, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.195, 029.005.453, 029.005.454, 029.005.013, 029.005.051, 082.001.044, 029.005.277, 029.005.280, 029.0054.002, 029.005.293, 029.005.335, 029.005.478, 029.005.373, 029.005.381, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.003,50 (quatorze mil e três reais e cinquenta centavos). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.193, 029.005.197, 029.005.215, 029.005.282, 029.005.281, 082.001.012, 029.005.328, 029.005.353, 029.005.356, 029.005.367, 029.005.405, do certame, perfazendo o valor global de R$ 6.649,44 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, que apresentou os menores preços para o item: 029.005.211, 029.005.209, 029.005.255, 029.005.492, 029.005.494, 082.001.039, 082.0016.040, 029.005.217, 029.005.219, 029.005.436, 029.005.437, 029.005.239, 029.005.240, 082.001.002, 029.005.029, 029.005.026, 029.005.017, 029.005.008, 029.005.243, 029.005.010, 029.005.263, 029.005.264, 029.005.412, 082.001.042, 029.005.288, 029.005.371, 029.005.422, 029.005.395, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.281,12 (onze mil, duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 27 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 02 de julho de 2024, o Processo Administrativo nº 109/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 036/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 9.764,80 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: BRASMED Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 1.269,60 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 3.184,80 (três mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: CGA Negocios e Distribuicao Ltda, CNPJ/MF nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 97.982,81 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 87.260,70 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). Empresa: Cirumed Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 26.853.028/0001-65, Valor: R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 355.968,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 29.839,08 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 21.267,20 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 7.330,97 (sete mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.279,18 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 7.945,20 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: SNOP Correlatos Industria e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 34.686.134/0001-20, Valor: R$ 8.856,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 49.255,70 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Empresa: Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 37.882.886/0001-54, Valor: R$ 4.887,80 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Valor total: R$ 720.521,54 (setecentos e vinte mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 2 de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. n 69/2024 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 29.366.464/0001-06, com o valor global de R$ 846.240,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Reforma e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n 917605/2021/MSSAÚDE/CAIXA com o município de Aqui dauana/MS". Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO