DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300219 219 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. n 69/2024 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 29.366.464/0001-06, com o valor global de R$ 846.240,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Reforma e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n 917605/2021/MSSAÚDE/CAIXA com o município de Aqui dauana/MS". Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Anulação de Procedimento Licitatório-Proc. Adm. 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, por meio da CI nº 600/2024/Planejamento, motivado pelo Parecer n 1935/COAF/CGAF/DPCN/ SG-MD, conforme citado na CI antemensionada, a qual solicitou a anulação do Pregão Eletrônico para que fosse realizado novo processo na modalidade Concorrência. Considerando que após transcorrido o prazo recursal previsto no "aviso de suspensão de licitação e de intenção de anulação", que foi devidamente publicado e divulgado, não houve interposição de recursos. Considerando também o despacho da Procuradoria Geral do Município favorável a anulação. Por meio deste termo, fica Anulada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2024 autorizada pelo Processo Administrativo nº 88/2024, cujo objeto era a "Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.", podendo o Núcleo de Licitação e Contratos encerrar o Processo. Aquidauana-MS, 2 de julho de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designado através do Decreto nº. 035/2024, de 12 de Junho de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto trata-se a AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PERMANENTE ODONTOLÓGICOS SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR DE FUNDO A FUNDO Nº 13022375000123024/2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), do presente edital de Pregão Eletrônico. DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 11 de julho de 2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO : Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1144 ou pelo e-mail: [email protected] Coronel Sapucaia-MS, 1º de julho de 2024. KARIN ZARATE ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo. Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(SESSENTA) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/06/2024. Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 53/2024 - Objeto: Aquisição de veículo utilitário, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +BRASIL nº. 917154/2021, em atendimento a Secretaria de Agricultura e Pecuária da Prefeitura de Itaquiraí/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento da documentação e proposta: Início da Sessão Eletrônica às 09hs (Brasília) do dia 16 de julho de 2024, pelo sistema eletrônico BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados nos sites https://bll.org.br/ e https://www.itaquirai.ms.gov.br, ou no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, Rua Campo Grande, 1585, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas (Brasília). Mais informações através do telefone (67) 3476-3500 - [email protected]. Itaquiraí-MS, 1º de julho de 2024. ELTON DE SOUZA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 051/2024. Processo Administrativo N°. 050/2024 e Pregão Eletrônico N.º 016/2024. Partes: Município De Jateí-Ms e CGS Construtora E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte de cascalho tipo cava para reparo e manutenção das estradas rurais do município de Jateí/MS. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 1.611.774,44. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 28 de junho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada, e testemunhas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADM. N°. 086/2024. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores tipo SUV e tipo Pick-up cabine dupla, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Jateí/MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 03/07/2024 às 08:59 horas do dia 17/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:30 às 08:59 horas do dia 17/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 17/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Jateí-MS, 2 de julho de 2024. HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O CENTRO DE NEFROLOGIA "SAKAE KAMITANI" - CLÍNICA DE HEMODIÁLISE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 232/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 1º de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 1º Adendo. A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 076/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 2 de julho de 2024. A COMISSÂO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME: DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C,I nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, PROCESSO PM-ADM-2023/00860. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 781.340,49 (setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO: 06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 2.600.3110 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes. VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 9 de maio de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionisio Viana Empresa Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9554/2024; b) N. Licitação: 10/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 27/06/2024; e) Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários. Participante: CIRUMED COMÉRCIO LTDA: Total do Participante: R$ 31.245,50; Participante: CUNHA & FUSO LTDA: Total do Participante: R$ 513.240,00; Participante: MJ GRACIANO IND E COM DE BICICLETAS E IMPOR. LTDA: Total do Participante: R$ 7.455,00 - Total Geral: R$ 551.940,50 Nova Andradina, 27 de junho de 2024. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no dia: 19/06/2024, às 09h0min na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024 - processo administrativo nº 3139/2024, as empresas participantes CONSAB VBA ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA ME, RPB CONSTRUTORA LTDA foram INABILITADAS por não atenderem o item 8.5.1.4.1 do Edital. A Agente de Contratação deu por encerrada a sessão tornando a FRUSTRADA. Referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra ampliação e reforma do velório municipal, na cidade de Nova Andradina- MS, conforme C.I nº1492/2024, Solicitação de compra nº162/2024, e, conforme especificidades constantes no Anexo I - termo de referência do Edital. Nova Andradina - MS, 1º de julho de 2024. WELINTON BACHEGA BRITO Secretaria Municipal de Planejamento e Administração