DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de materiais médico hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de Saúde da Família - ESF e SAMU, conforme comunicação interna nº PM-CIN- 2024/01472 da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 04 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 17 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: de 17 de julho de 2024 - 08:35 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 2 de julho de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO.043/2024- Concorrência Pública 01/2024, CONTRATO Nº 072/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa FR ENGENHARIA, AQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.778/0001-40, Inscrição Estadual nº 003444556.00-22, com sede na Praça Cônego Agostinho José de Resende, nº 100, Sala 05, Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), do trecho da estrada que liga do Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de sinalização viária e finais, através do em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências nos termos deste instrumento, pagos com recursos Federal através do contrato de repasse nº 938950/2022 MAPA/CAIXA, e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO.043/2024- Concorrência Pública 01/2024 ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a FR ENGENHARIA, AQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.778/0001-40, Inscrição Estadual nº 003444556.00-22, com sede na Praça Cônego Agostinho José de Resende, nº 100, Sala 05, Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), do trecho da estrada que liga do Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de sinalização viária e finais, através do em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências nos termos deste instrumento, pagos com recursos Federal através do contrato de repasse nº 938950/2022 MAPA/CAIXA, e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 2 de julho de 2024. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 058/2024, Concorrência Eletrônica Nº 008/2024, Edital nº 022/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO, NA ESTRADA RURAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO BRIGADEIRO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 1.348.437,06 (Um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos). 01/07/2024. Araponga-MG, 2 de julho de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 PROC. LICITATÓRIO 22/24, P. ELETRÔNICO 12/24 Objeto: Aquisição de trator agrícola para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia. Contratada: Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda. CNPJ 20.604.641/0001-62. Valor Global do contrato R$ 430.000,00. Vigência: 02/07/24 a 31/12/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Licitatório 09/2024. Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia - Convênio TRANSFEREGOV.BR 945083/2023. O Mun. de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa BRASIF S/A Exportação Importação. CNPJ 52.226.073/0001-08. Valor Global: R$ 445.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. LICITATÓRIO 22/2024 Objeto: Aquisição de trator agrícola para Auxílio do Des. Sustentável do Mun. de Ataléia. O Mun. de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda. CNPJ 20.604.641/0001-62. Valor Global: R$ 430.000,00. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fica ANULADO o Edital do Pregão Eletrônico nº004/2024, para Aquisição Caixas D'água tipo Tubular 50.000 e Tipó Taça 20.000 lt, devido a necessidade de alteração do Edital. Assim sendo sera publicado novo edital. FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo 0089/2024, Pregão Eletrônico 0039/2024 Considerando que a Lei 123/06 prevê os procedimentos mínimos a serem observados pela Administração Pública, entre os quais os benefícios previstos para os Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Considerando o Decreto Municipal n° 119/2023 e alterações, uma vez que o os lotes do Edital apresentam preço superior ao máximo definido para a aplicação da preferência de participação às beneficiárias do referido instrumento legal; Uma vez que tal situação é insanável no momento sendo condicionada na plataforma eletrônica para a realização do presente processo no momento da abertura deste. Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, com base no não atendimento do disposto nos dispositivos legais acima mencionados, venho, por meio deste, anular, o processo 0089/2024, pregão eletrônico 0039/2024, com base no art. 71, III da Lei 14.133/2021. E determino que seja realizada abertura de novo procedimento para registro de preços do objeto ora licitado, e que o instrumento convocatório seja escoimado dos vícios apontados pelas empresas que consignaram questionamentos e/ou impugnações, bem como vícios detectados pelo Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação. Baependi, 1º de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº83 Data: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Processo: 0086/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, EPIs e demais materiais para manutenção de roçadeiras e motosserras, destinadas à manutenção das atividades da Administração Municipal. Empresa(s) Contratada(s): AGROMAC AGRO EMIL LTDA Itens: 1-R$ 162,83; 2-R$ 15,15; 3-R$ 55,74; 4-R$ 12,59; 5-R$ 98,12; 6-R$ 12,59; 7-R$ 15,15; 8- R$ 16,18; 9-158,68; 10-R$ 25,43; 11-R$ 2,52; 12-R$ 73,97; 13-R$ 123,03; 14-R$ 74,23; 15-R$ 45,98; 16- R$ 74,23; 17-R$ 45,98; 18-R$ 10,02; 19-R$ 21,32; 20-R$ 240,41; 21-R$ 25,43; 22-R$ 38,27; 23-R$ 7,65; 24-R$ 636,62; 25-R$ 246,32; Valor Total: R$ 167.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 48/2024. Contratada: SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 123.800,00. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Processo: 0081/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0081/2024, Concorrência 0004/2024 - Homologado em 01/07/2024. Extrato de Adjudicação Processo 0081/2024, Concorrência 0004/2024 - Empresa vencedora: SOUZA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Adjudicado em 01/07/2024. Valor Total: R$ 123.800,00. Baependi, 1º de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0086/2024, Pregão Eletrônico 0037/2024 Homologado em 01/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0086/2024, Pregão Eletrônico 0037/2024 - Empresa vencedora: AGROMAC AGRO EMIL LTDA; Adjudicado em 01/07/2024. Valor Total: R$167.000,00. Baependi, 1º de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando- se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Cláusula Segunda - Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até o dia 31 de outubro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 027/2024 - P.E 016/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE COSTURA, CAMA E MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 05/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira