DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho-MG, 1º de julho de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 062/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 018/2024, tipo Maior Oferta, cujo objeto Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a pessoas físicas e jurídicas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais, no evento "37º BONJESUENSE AUSENTE", a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho no Centro de Eventos, entre os dias 19, 20 e 21 de julho de 2024. A abertura será dia 12/07/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 2 de julho de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 296/2024. Objeto: - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saúde Tipo I Alvenaria, visando cumprir o objeto da resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a resolução SES/MG nº 8753/2023, processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.418.616/0001-30. Valor Total estimado: R$1.369.998,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Início: 02.07.2024 Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., Torna público a Homologação do Processo nº 040/2024 - Concorrência Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saúde Tipo I Alvenaria, visando cumprir o objeto da resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a resolução SES/MG nº 8753/2023, processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.418.616/0001-30. Valor Total estimado: R$1.369.998,00 (Um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de julho de 2024 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° aditivo da ata 103/2023- Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Distrib. Curamax Prod. Médicos e Odontológicos Ltda. Valor: R$ 13.281,93. 5° aditivo ao contrato nº 087/2021- Proc. 18/2021- PP 04/2021- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento das contratações e aquisições do município. Contr.: Lorrany Ribeiro Cavalcante 11468663640-ME. Vigência: 16/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Proc. 015/24 - Adesão 04/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento das contratações e aquisições do município. Contr.: Brasil Ligth Promoções e Eventos Ltda. V. Total: R$ 2.064.050,00. Vigência: 27/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 108/2024 Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, pelo critério de julgamento menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada para feitio de trabalho social com diagnóstico social, feitio de projeto social e execução do projeto social a ser embasado na Portaria nº 464 de 25 de julho de 2018 do Ministério das Cidades para o programa ao qual o Município de Bueno Brandão foi contemplado denominado Pró-Moradia para construção de moradias para famílias de baixa renda em vulnerabilidade social, conforme Contrato de Financiamento - Programa Pró- moradia nº 0612833-36 celebrado com a Caixa Econômica Federal. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 19/07/2024, às 09h30min, por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. ALINE COUTINHO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 PROCESSO Nº 143/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área da saúde para assessoramento relacionados à gestão dos sistemas, monitoramento de resoluções estaduais, controle dos repasses do Fundo Nacional de Saúde e serviços técnicos que competem ao apoio administrativo, financeiro e de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 10/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 2 de julho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 PROCESSO Nº 144/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Supervisão em ABA- Análise do Comportamento Aplicada, voltada ao atendimento dos pacientes acompanhados pelo Centro de Especializado em Autismo e TDAH, a ser realizado a partir do dia 10/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 2 de julho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e implantação de sala de estimulação multissensorial por abordagem SNOEZELEN, com abertura prevista para o dia 16/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de trator cortador de grama, com abertura prevista para o dia 17/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 2 de julho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: aquisição e instalação de 30 contêineres de 1000 litros para a coleta seletiva de resíduos sólidos nas ruas do município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA - 44.333.497/0001-35. Valor total R$ 31.500,00. Buritis-MG, 2 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia 31 de agosto de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 2 de julho de 2024. MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo 0014204/2024. A comissão de licitação decide pela alteração da data de realização do Pregão nº43, Processo 00014204/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM simples remoção com recurso da resolução SES Nº 9.332 de 08 de fevereiro de 2024 para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item, decidimos alterar o referido pregão acatando uma solicitação de impugnação e alteramos o item em questão para: (8.15.2. O licitante deverá apresentar o CCT...), ficando remarcado para o dia 16/07/2024 às 09:00 horas, a ser realizado eletronicamente através da plataforma Licitanet. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Campina Verde/MG, 2 de julho de 2024. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro