DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Concorrência Pública Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Capitão Andrade. Valor de Contrato: R$ 671.039,42 (seiscentos e setenta e um mil e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Concorrência Pública Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade. Valor de Contrato: R$ 440.437.33 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. EXTRATO DE CONTRATONº 55/2024 Concorrência Pública Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa AMERICAN STAR PRE- MOLDADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 486.164,68 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Concorrência Pública Nº 1/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L & R SOLUÇOES EM INFRAESTRUTURA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 1.941.649,01 (um milhão e novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo). Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo de Contratação Nº 049/2024, EDITAL Nº. 045/2024 CONSIDERANDO pedido apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a razoabilidade na alteração do demandante; O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal n°14.133/21, e suas alterações, torna público as seguintes alterações no Edital de licitação: 1. Excluir: 5.7.2.4. REGULARIDADE TÉCNICA f) Comprovante de homologação perante ao Ministério da Saúde que o reconheça como Laboratório Regional de Próteses Dentárias; *Demais pontos deste Edital permanecem inalterados. Carandaí, 2 de julho de 2024. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 32/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a necessidade das secretarias do município de Carmópolis de Minas,. SESSÃO 12/07/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 2 de julho de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022, PL nº 073/2022 - TP nº 008/2022. CONT DE EMPRESA ESPEC PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESPAÇO EDUC URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN. DE CHAP GAUCHA - MG, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, empresa CONSTRUMOTA LTDA, CNPJ 26.497.372/0001-69, vig. 28/06/2024 a 28/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PL Nº 039/2024 TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 039/2024 - PE n° 004/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMP PARA AQ DE MAT E INSTRUMENTAIS DE CONSUMO ODONT, QUE VISA ATENDER A NEC DOS CONSULTÓRIOS ODONT QUE PRESTAM SEUS SERV, NA ATENÇÃO BÁS E ESPEC VINC AS SEC MUN DE SAÚDE E VIG SANITÁRIA. JULGAMENTO: 17/07/2024, às 08h45min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha-MG, 2 de julho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 051/2024, DISPENSA ELETRÔNICA nº 013/2024, cujo objeto é Aquisição de fogões industriais para estruturação das escolas da rede municipal de ensino do Município de Coimbra/mg, conforme termo de compromisso da CGPES/ DIGAP/ FNDE firmado com essa muncipalidade, através de ações articuladas par 3, de acordo com a emenda 202101705-5). O valor estimado é de R$ 12.633,40 (doze mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Acolhimento de propostas: Até às 07h:30min do dia 10/07/2024, abertura da sessão pública ás 08:00h do dia 10/07/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas. Dotação: 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005, fonte: 1.500.000, Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL, valor R$ 8.843,38; Dotação: 4.4.90.52.00.2.04.01.12.361.0008.1.0005, fonte: 2.569.000, Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL, valor R$ 3.790,02. Coimbra-MG, 28 de junho de 2024 MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo nº 086/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de Diagnóstico Socioambiental das áreas de entorno do empreendimento minerário, no município de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 017/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de LIVROS para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 Data: 17/07/2024, às 08h30min RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 04/07/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected] KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Coqueiral, através do Prefeito Municipal e Comissão Especial designada pela portaria nº 070/2024, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024, para fins de selecionar empresas do ramo da Construção Civil para construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social), em razão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no município de Coqueiral/MG, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei Municipal n.º 2.848/2023, Portaria MCID n.º 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID n.º 725 de 15/06/2023, Portaria MCID n.º 727, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID n.º 340/2024. Este chamamento terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23h59min (horário de Brasília/DF) do dia 19/07/2024. Os documentos de habilitação, bem como a proposta deverão ser entregues de forma eletrônica, junto ao Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, . O edital encontra-se disponível no site https://www.coqueiral.mg.gov.br/, Portal de Compras Públicas e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Coqueiral, 1º de julho de 2024. ROSSANO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024 Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024, publicado no DOU de 20/06/2024, Seção 3, pág. 230. Informamos aos interessados que devido à pedidos de esclarecimento apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 16/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 28 de junho de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação