DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300223 223 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Proc. Licitatório 043/2024 Torna público, a realização da Concorrência 003/24, por meio do portal www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre base asfaltada Rua Luis Henriquez em Córrego Danta. Abertura da sessão: Dia: 19/07/24 às 08 horas (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 01/07/24. CASSIANO P. DA SILVA RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA P/ Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROC. LICITATÓRIO 044/2024 Torna público, no portal www.licitanet.com.br, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção da 1ª Etapa do Centro Comunitário. Sessão: 19/07/2024, às 8 h (horário de Brasília). Córrego Danta, 1º de julho de 2024 CASSIANO P. DA SILVA RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA P/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X ROBSON DA SILVA FERNANDES. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024, Lei nº 14.133.VALOR: R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PROC. 030/2024 - CONCORRÊNCIA 013/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Termo de Adjudicação e Termo de Homologação da Licitação à empresa vencedora ROBSON DA SILVA FERNANDES, inscrita no CNPJ n° 45.298497/0001-04, pelo Valor Global de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste Município. Em 2 de Julho de 2024. RONALDO COSTA FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TRADICIONAL Nº 1/2024 PROCESSO SOB N° 028/2024 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública o Processo sob n° 028/2024 - Concorrência Presencial Tradicional nº 001/2024, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE DE CURRAL DE DENTRO. DATA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 18/07/2024 às 09:00h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 2 de julho de 2024. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 096/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90013/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no Município de Divinópolis-MG. Adjudico e homologo a presente licitação para empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA. Divinópolis, 28 de junho de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 04/24, Ct 014/22, Pl 138/22 Transcanto - Transporte, construções e serviços Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual por mais 60 dias até 01 setembro de 2024, conforme Lei 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 04/24, Ct 031/23, Pl 287/23 PMMX Engenharia Ltda. Objeto: readequação na planilha orçamentária com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atende a realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 24,65% do valor contratado iniciais, o que perfaz o valor de R$ 28.908,21, onde o valor total do contrato passará a ser R$ 157.891,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 02/24, Ct 24/23, Pl 317/23 Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com as adequações dos quantitativos de serviço referente ao acréscimo de quantitativo e a inclusão de novos itens de projetos à realidade da obra. Das alterações propostas fica acrescido o valor R$ 10.430,22, que equivalem a 2,69% do valor inicial. Sendo assim o valor consolidado passa para R$ 487.524,53. A prorrogação do prazo de vigência contratual até 19/07/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 03/24, Ct 025/22, Pl 411/22 Proemget Engenharia Ltda. Objeto: reajustamento do período de outubro de 2022 e setembro de 2023, para aplicação sobre os preços contratuais com alcance do lapso temporal para serviços executados a partir deste período. O reajustamento é de 5,19%, correspondente à variação do IPCA. O reajuste não incidirá nos itens 2.5, 3.1 e 3.5, pois foram contemplados com o reequilíbrio econômico-financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 020/2024, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes de glicemia capilar e kit glicosimetro em atendimento as necessidades e serviço da atenção primaria a saúde, prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 18/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 082/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos para dispensação e tratamento aos pacientes da Rede Pública Municipal com prescrição médica, através da Farmácia Básica Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro Municipal de Atendimento Especializado - CEMAS, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS e Unidades Básicas de Saúde - UBS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 087/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, tipo marmitex e self-service para atender as necessidades das Secretarias demandantes, bem como o Convênio firmado com o Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 17/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 094/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de fardamento dos agentes de trânsito e transporte municipal, pertencente a Secretaria de Obras e Trânsito, a ser utilizados durante as suas atividades. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA 07/24, PROC. LICITATÓRIO 17/24 Celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Tema Construtora Ltda, com o valor de R$ 1.103.557,87 (Um milhão cento e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Calçamento em Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado na Estrada de Acesso a Comunidade Cibrão, Zona Rural do Mun. de Frei Gaspar. Convênio 946441/2023. Adjudicação: 26/06/24, Homologação: 27/06/24, e Ass. Contrato: 27/06/24. Vigência até 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de motor completo (usado) a combustão diesel, com potência mínima de 165hp, peças e assessórios, fabricado no mínimo em 2005. Fronteira, 2 de julho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação