DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300224 224 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48 CONTRATADO - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43 OBJETO - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para realizar o calçamento de ruas na cidade de Fruta de Leite, conforme Contrato de Repasse nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA LICITAÇÃO - Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Ficha 645 INÍCIO - 1º de julho de 2024 TÉRMINO - 30 de junho de 2025 VALOR - R$ 905.287,50 (Novecentos e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024 Processo de Licitação nº 120/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere- se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 2 de julho de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 126/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de forma parcelada , de material de consumo e equipamentos de informática (reposição ) , pelo período de 12 meses para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 22 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 2 de Julho de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 Objeto: Credenciamento por Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Tais Produtos destinam-se ao suprimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender a Rede Municipal de Ensino de Galiléia/MG. Data e Hora para Inicio do Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 29/07/2024 - 09h00min. Data da Sessão: 29/07/2024, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 2 de julho de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo 058/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais de oficineiros/instrutores para atender as oficinas e programas pertencentes a diversas Secretarias do Município de Guiricema-MG, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, capoeira, canto coral, artesanato, ballet, dança de salão, teatro, aulas de música, futebol society, vôlei, basquete, handebol, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 2 de julho de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 060/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de tonner/tinta, insumo e manutenção para impressoras para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do município. Valor total contratado: R$ 40.890,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa reais). Data de assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 01/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Ibituruna torna público retificação, Concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, provenientes do contrato de Repasse nº 952766/2023 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e recursos próprios. ONDE SE LÊ Abertura 16 de julho de 2024 as 10:00h. LÊ SE Abertura dia 19 de julho de 2024 as 10:00h. Em 1º de julho de 2024. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 04/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 48/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço Global. A sessão ocorrerá no dia 25/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de forma ambientalmente correta de uma média de 1200 Ton/mês de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, em aterro sanitário Classe II que atenda às normas da ABNT NBR 10004/2004, devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé. O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 2 de julho de 2024. CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo 152/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos novos, roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Município de Iguatama/MG. Abertura: 15/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 03/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatam-MG, 3 de julho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 22/2024 PROCESSO 034/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 022/2024, PROCESSO 034/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/07/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/07/2024. ID LICITAR 33918. Itabira, 2 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 - PL 115/2024 Retifica-se a publicação do dia 01/07/2024, Diário Oficial da União, Seção 3 - Página 272, por motivo de não inclusão da informação do RP. Onde se lê: 90037/2024 - PL 115/2024. Leia-se: 90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Proc. nº 67/24, Pregão Eletr. nº 13/24, alterando a data de abertura para o dia 17/07/24, para Contratação de empresa(s) para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado EXPOITA 2024. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 2 de julho de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito