DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAT A DA : ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.556.923/0001-34 OBJETO: contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada, conforme Contrato de Repasse nº 944619/2023, firmado entre o Município de Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal. MODALIDADE DA LICITAÇ ÃO : Concorrência Eletrônica nº. 010/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02140015.1545205751.039 - Pavimentação em Vias Urbanas Municipais 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 1878 Os recursos necessários à execução da obra são provenientes de uma celebração de CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944619/2023, para execução de calçamento de vias públicas no Município de Itaobim-MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 921.314,51 (Novecentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/01/2025. Cláucio Melgaço Damasceno - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 Torna público que realizará licitação dia 16/07/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa p/fornecimento de próteses dentárias, confeccionadas conforme Nota Técnica do Ministério da Saúde, p/fornecimento parcelado, de acordo com a demanda da população do município, por 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 2 de julho de 2024. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 057/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2024 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE ITURAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO. FORNECEDOR: RH ENGENHARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE IP, conforme especificações, quantidades e condições de entrega constantes do Anexo I - Termo de Referência. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais) DATA VIGÊNCIA DA ATA: 01/07/2025 (12 meses). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Iturama/MG, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 156/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 44/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 006/2024 CONTRATANTE: Município de Iturama/MG CONTRATADO: SINERGIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº. 1481001976/2023 nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 153/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2024 CONTRATANTE: Município de Iturama/MG CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 145419 (Coordenadas Geográficas: Latitude - 19º71'862" S e Longitude - 50º19'165"W) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 056/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE ITURAMA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO. FORNECEDOR: COPLAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 15.166.397,98 (Quinze Milhões Cento Sessenta Seis Mil Trezentos e Noventa Sete Reais e Noventa Oito Centavos). DATA VIGÊNCIA DA ATA: 01/07/2025 (12 meses). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Iturama/MG, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº: 057/2024 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº. 014/2024 referente à Contratação de empresa especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa RH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.059.159/0001-32, no valor total de R$5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais). Iturama-MG, 27 de junho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº: 057/2024 Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência ao fornecedor RH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.059.159/0001-32, no valor total de R$5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Iturama/MG, 27 de junho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº: 044/2024 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024 referente à Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº 1481001976/2023, celebrado entre o Município de Iturama e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa SINERGIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 28.182.842/0001-20, no valor total de R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos). Iturama-MG, 1º de julho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº: 044/2024 Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação do campo de futebol de Alexandrita/MG, conforme Convênio nº 1481001976/2023, celebrado entre o Município de Iturama e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao fornecedor SINERGIA ADM I N I S T R AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 28.182.842/0001-20, no valor total de R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta Cinco Reais e Sessenta seis Centavos) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Iturama/MG, 1 de julho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório nº: 060/2024 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 008/2024 referente à contratação de empresa de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 145419que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa DECON EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.512.500,00 (Hum Milhão Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais). Iturama/MG, 1 de julho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório nº: 060/2024 Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de uma passarela de travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de Iturama/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 145419, ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.512.500,00 (Hum Milhão Quinhentos e Doze Mil e Quinhentos Reais) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Iturama-MG, 1º de julho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº: 056/2024 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 007/2024 referente á Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta,