DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº: 056/2024 Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência ao fornecedor COPLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 49.681.778/0001-02, no valor total de R$15.166.397,98 (Quinze Milhões Cento e Sessenta Seis Mil Trezentos e Noventa Sete Reais e Noventa Oito Centavos) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Iturama-MG, 1º de julho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 071/2024 Modalidade: Credenciamento nº 008/2024 Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de operador de máquina para atender às necessidades da prefeitura municipal de Iturama/MG, nas quantidades e especificações estabelecidas no edital e anexos. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 2 de Julho de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: DA Produções Artísticas Ltda./R$ 105.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 94/2024 Modalidade: Concorrência n° 19/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 1.724.346,97 Objeto da Licitação: Pavimentação em tsd e calçamento de estradas vicinais - SICONV 923638/2021 Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Nº. 100/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 100/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 48/2024, para contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 2 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Edital N° 0013/24 . Proc. Licit. N° 0014/24; Preg.Eletr. Nº 0010/.24. SRP Nº 009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 19/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 19/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e- mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 17 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção, conservação e ampliação de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com também a manutenção dos bens imóveis públicos deste município, a pedido da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354- 1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 2 de julho de 2024. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica redesignada a data da sessão para o dia 16/07/2024, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 2 de julho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/07/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 75/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. "contratação empresa especializada para levantamento de dados técnicos e elaboração de projeto arquitetônico, demandas da Secretaria de Educação". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo Licitatório 128/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 16/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de tinta de demarcação viária para sinalização horizontal no Aeroporto Municipal e nos logradouros no Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 2 de julho de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº2/2024 Objeto: credenciamento de pessoas física ou jurídica da área de saúde para prestação de serviços médicos generalista para atendimento das necessidades de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Mun. de Ladainha nas UBS / PSF. Data inicial para solicitação do credenciamento: 05/07/24, a partir das 08hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS Secretário de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 77/2024 PROCESSO: 043/2024 Contratado (a): Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda. CNPJ18.299.027/0001-92. O contrato Teve um acréscimo de R$6.858,85 (Seis mil, oitocentos E cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) Lagoa Formosa-MG, 01 de julho de 2024. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Registro de preços visando a aquisição de forma parcelada de recarga de gás oxigênio medicinal e industrial com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para suprir as necessidades de consumo diárias do Hospital Municipal Dr. Bininho e do Pronto Atendimento 24hs e para Secretária de obras para suas atividades diária do município de Lagoa Formosa, nas condições descritas a seguir. Também a aquisição de cilindros de oxigênio vazio. Processo licitatório n 0 071/2024 A realizar-se no dia 16 de julho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 2 de julho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Processo de Licitação nº 052/2024, tendo como objeto: Registro de preço visando a aquisição de uniformes, camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que serão destinados aos profissionais de saúde, em favor das empresas: Ata 063/2024, Zenite Comercial LTDA, CNPJ 24.687.735/0001-01 no valor de R$10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta reais); Ata 064/2024, Carlos Humberto Primo, CNPJ 11.601.765/0001-01 no valor de R$16.180,70 (Dezesseis mil, cento e oitenta reais e setenta centavos); Ata 065/2024 IKI & Nana Uniforme LTDA, CNPJ 05.508.553/0001-73, no valor de R$12.178,60 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos); Ata 066/2024, Max Suplly Comercial LTDA, CNPJ 47.291.550/0001-70, no valor de R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais)>. Com vigência 19 de junho de 2024 a 19 de junho de 202 Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 1 de julho de 2024.