DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente de Contratação. Telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected] Lagoa Grande, 2 de julho de 2024. CÁSSIA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 registro de preços, para futura e eventual aquisição de móveis de escritório, computadores, equipamentos de informática, eletrônicos, colchões, dentre outros itens, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Lontra/MG. Abertura dia 17/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata de Registro de preços 055/2024 - Partes: Município de Machado / Adriano Fernandes Pereira-ME - Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 202.472,75 (Duzentos e dois mil quatrocentos setenta e dois reais setenta e cinco centavos). Vigência: a partir da publicação da ata. Extrato de ata de Registro de preços 056/2024 - Partes: Município de Machado / Ernani Tavares Leal & Cia. Ltda. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 36.275,00 (Trinta seis mil duzentos setenta e cinco reais). Vigência: a partir da publicação da ata. Extrato de ata de Registro de preços 057/2024 - Partes: Município de Machado / Megadec Distribuidora Ltda. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 8.880,00 (Oito mil e oitocentos reais). Vigência: a partir da publicação da ata. Extrato de ata de Registro de preços 058/2024 - Partes: Município de Machado / Paulo Roberto Lopes Fernandes. Processo Administrativo 00070/2024 - Pregão Eletrônico 0019/24 - Registro de preços - Objeto: Aquisição de panificados, gêneros alimentícios e descartáveis destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Machado/MG. Valor: R$ 241.680,00 (Duzentos e quarenta e hum mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: a partir da publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.058/2024, Pregão Presencial no.006/2024, do tipo menor preço Global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de cessão de uso dos softwares de gestão pública, que será realizado no dia 12/07/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 28 de junho de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS. Data da Sessão Pública: 18/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, torna público a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, gerida pelo Cons. Púb. Interm. Multifinalitário do alto Rio Pardo - COMAR, oriunda do Proc. de Lic. nº 017/2023, PE nº 010/2023, PARA AQUIS. DE 02 AMB. DE SIMPLES REMOÇÃO 4X4 NO VALOR TOTAL DE R$ 740.000,00, E DE 01 AMB. UTI NO VALOR TOTAL DE R$ 603.500,00. Demais espec. descritas no proc. correspondente e condições Registradas na ARP. Forn.: Belabru Comércio e Representações. CNPJ 03.353.258/0001-60. Inf. 33 - 3764-1252. Data: 02/07/2024. Minas Novas/MG, 2 de julho de 2024. AÉCIO GUEDES SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:103/2023. - Nº Processo: 089/2023. - Tomada de Preço 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 2ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/06/2024 a 30/09/2024 - autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 Processo no 046/2024 - CONCORRÊNCIA no 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS), DESTE MUNICÍPIO MIRABELA/MG Contratado: NELSON SIMÕES SIQUEIRA JÚNIOR (CNPJ: 29.827.700/0001-36), no valor global de R$ 1.796.625,57. Vigência: 07 meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (ou seja até 02/02/2025). Mirabela, Mirabela-MG, 1o de julho de 2024 Luciene Afonso de Matos Gerente Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 033/2024 - Processo n° 071/2024 - Concorrência n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao contrato de repasse nº 932.161/2022 /CAIXA. Contratada: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA, CNPJ 28.772.347/0002-52. Valor: R$ 495.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Monte Belo/MG, 26 de junho de 2024. Alex Martins dos Santos Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório Nº 071/2024 Concorrência Nº 005/2024. no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Concorrência Nº 005/2024, Processo Administrativo Nº 071/2024, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Administração, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao contrato de repasse nº 932.161/2022 /CAIXA. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação do seguinte fornecedor: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA, CNPJ 28.772.347/0002-52, no valor total estipulado de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). O critério de julgamento foi o de menor preço global. Monte Belo - MG, 25 de junho de 2024. ALEX MARTINS DOS SANTOS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15; Valor: R$ 111.840,10. Contrato n° 80/2024. Data do Contrato: 25/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor: R$ 59.396,00. Contrato n° 81/2024. Data do contrato: 25/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato nº 80/2024 - Contratada: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 80/2024, o valor do acréscimo é de R$ 27.960,02. Data: 26/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato nº 81/2024 - Contratada: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 81/2024, o valor do acréscimo é de R$ 14.849,00. Data: 26/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 2 de julho de 2024.