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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 228

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300228 228 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 TEX Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n.º 130/2024 - Pregão Eletrônico n.º 039/2024, Registro de Preço n° 034/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisiçao de cameras de monitoramento de placa nas saidas da cidade para a fiscalizaçao de veiculos suspeitos, veiculos roubados e furtados, transportes de carga ilicita, alem d eoutros crimes cometidos com veiculos automotores, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, alcatraz tecnologia digital ltda, inscrita no cnpj n° 30.196.472/0001-22, valor de r$ 42.054,90 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), alkanse equipamentos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 00.716.656/0001-05, valor de r$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais), habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, inscrita no cnpj n° 41.010.343/0001--14, valor de r$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais), securicam distribuidora de produtos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 07.180.325/0001- 42, valor de r$ 35.782,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Munhoz/MG, 26/06/2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 130/2024 - Pregão Eletrônico n.º 039/2024, Registro de Preço n° 034/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisiçao de cameras de monitoramento de placa nas saidas da cidade para a fiscalizaçao de veiculos suspeitos, veiculos roubados e furtados, transportes de carga ilicita, alem d eoutros crimes cometidos com veiculos automotores, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 065/2024, alcatraz tecnologia digital ltda, inscrita no cnpj n° 30.196.472/0001-22, valor de r$ 42.054,90 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), ata de registro de preço n° 066/2024 alkanse equipamentos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 00.716.656/0001-05, valor de r$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 067/2024 habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, inscrita no cnpj n° 41.010.343/0001--14, valor de r$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais), ata de registro de preço n° 068/2024, securicam distribuidora de produtos eletronicos ltda, inscrita no cnpj n° 07.180.325/0001-42, valor de r$ 35.782,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 25/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório nº 095/2024, P.E. nº 025/2024. A P.M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 3 de julho de 2024 às 14h00min no site https://licitardigital.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 12 de julho de 2024 às 14h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÕNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024, P.E. Nº 026/2024. A P.M. DE Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação e comunicação, especializada na prestação de serviços de vigilância em saúde, compreendendo a implantação de soluções tecnológicas que integrem recursos computacionais à gestão pública e a sociedade civil, para o enfrentamento do mosquito Aedes Aegypti e respectivas doenças como a dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 3 de julho de 2024 às 14h00min no site https://licitardigital.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 22 de julho de 2024 às 9h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, DISPENSA. Nº 026/2024. A P.M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO: Objeto: contratação de Empresa especializada para locação, fornecimento e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 3 de julho de 2024 às 14h00min no site https://licitardigital.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 8 de julho de 2024 às 8h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO A PM de Ninheira torna público que o PE 006/2024 - Aquisição de equipamentos para o laboratório do município de Ninheira/MG. Habilitação 17/07/2024 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo 041/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa para execução de pavimentação em bloco sextavado e paralelepípedos no bairro Carmo de União, conforme termo de referencia/projeto básico. A abertura da proposta será no dia 24/07/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 2 de julho de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº041/2024 - PROC. ADM. Nº 140/2024 O Município resolve SUSPENDER a sessão de contratação de aquisição de Testes Rápidos de Covid Antígeno, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude/Setor de Vigilancia Epidemiológica, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Passos, 1º de julhode 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 119/2024: HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (GRUPO 02) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - diagnóstico em laboratório clínico e SUBGRUPO 03 - diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia. Valor: R$ 1.528.485,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 49/2024, Processo nº 194/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 25/06/2029. Patos de Minas, 27 de junho de 2024. Luís Eduardo Falcão Ferreira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 / 2024 Extrato de Contrato nº. 100 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 100 / 2024, Processo n°. 58/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 6/2024, Contratada: JULIANA APARECIDA LARA CARVALHO, CNPJ 20.490.472/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Valor Global: R$ 190.250,00.(cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), com vigência de 01/07/2024 a 01/07/2025. JOHN GELSON K. AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98 / 2024 Extrato de Contrato nº. 98 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 98 / 2024, Processo n°. 58/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 6/2024, Contratada: BRASIL TERRA E TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ 28.897.012/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Valor Global : R$ 41.160,00.(quarenta e um mil e cento e sessenta reais), com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025. JOHN GELSON K. AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99 / 2024 Extrato de Contrato nº. 99 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 99 / 2024, Processo n°. 58/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 6/2024, Contratada: JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO, CNPJ 31.434.206/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Valor Global: R$ 1.097.310,00.(um milhão, noventa e sete mil e trezentos e dez reais), com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025. JOHN GELSON K. AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 75/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para carregamento de agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e transporte, destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de Peçanha-MG Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO - 31.434.206/0001-53, situada na Praça Simão da Cunha, 1 - Centro - Cantagalo - MG com o valor total de R$ 249.499,38 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), na data 02/07/2024. ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO SECRETÁRIO DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Torna público o Termo de Fomento nº: 0001/2024 do Processo Licitatório nº: 000030/2024, Inexigibilidade n° 00006/2024, Chamada Pública n° 0002/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL, APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's, DO SEGUIMENTO CORPORAÇÕES MUSICAIS (BANDAS), SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A empresa vendera: LIRA MUSICAL NOSSA SENHORA DA SAUDE, CNPJ: 20.067.625/0001-88, no valor de R$ 100.000,00. Venceu o item. Vigência do Contrato por 07 meses. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/ arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 19 de junho de 2024. Julliano Lacerda Lino - Prefeito Municipal.