DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venceu o item. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 18 de junho de 2024. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo 059/2024 A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2024, objetivando a aquisição de caminhão baú e triciclo baú isotérmico, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito do Projeto Rota do Pescado, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 16/07/2024 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09h às 18h ou pelo telefone (38) 3740-6120. Pirapora/MG, 2 de julho de 2024. RAPHAEL ANTÔNIO LINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 207/2024- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023 - processo administrativo n°.220/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II1 e seguintes da Lei 8.666/93, por IGUAL período. Assinado em 28/06/2024. Contratada: THV SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Adriano de Freitas Cardoso, nº 190, bairro Fatima III, CEP 37.555-002, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 08.571.302/0001-21, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001025751.00-87. Valor total do contrato R$ R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Assinatura: Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente Cpl. 02.09.2091.0015.0122.0029.3.33.90.39.00 Ficha 509 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA RECURSO PRÓPRIO / 02.09.2091.0015.0122.0029.3.33.90.39.00 Ficha 510 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA RECURSO PRÓPRIO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Objeto: Aquisição de tintas, solventes e microesferas de vidro para implantação de sinalização viária horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre - MG. A sessão pública será realizada no dia 23 de julho de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 2 de julho de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo administrativo 58/2024 Objeto: "Contratação de empresa especializada em manutenção/instalação de segurança contra incêndio do estádio municipal irmão Gino Rossi - Manduzão". A sessão pública será realizada no dia 12 agosto de 2024 as 9h 01min. Valor: R$ R$ 225.775,61 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 2 de julho de 2024. GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº089/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/06/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/07/24 às 09:00 (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 16/07/24 às 09:00 (nove horas) SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 3 de julho de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 92/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE AR CONDICIONADO, CAMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS E REFRIGERADORES COMUM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/07/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 19/07/24 às 09:00 (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/07/24 às 09:00 (nove horas) SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 3 de julho de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do PA 073/2024 Adesão 004/2024 obj: Contrat. de empresa para prest. de serviços de engenharia para manutenção da infraestrut. viária e demais serviços conexos em diversas vias do município de Presidente Olegário, conforme ARP nº 12/2022, realizada pelo consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Alto Paranaíba- CISPAR. Contrato nº 094/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$2.000.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 02/07/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 02/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023 obj: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a partir de 01/07/2024, findando em 24/07/2024.Partes:Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 28/06/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 4.201.0107.2.05.018.00.2024 Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Reduto -MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Reduto-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Republicação Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de empresa especializada para construção da ponte em estrutura mista (vão 6,00m) na estrada vicinal de acesso a Rio do Prado nas proximidades da Comunidade Vento Frio no município de Rubim/MG. Novo horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 18/07/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br. Rubim/MG, 2 de julho de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CONC. ELETRÔNICA 1/24, PROC. LICITATÓRIO 12/24 Adjudicado em 18 de abril de 2024, homologado em 18 de abril de 2024. Objeto: Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em atendimento a Sec. Mun. de Obras. Conforme Contrato de Repasse 939046/2022, Operação 1085898-11, Programa Agropecuária Sustentável. Firmado entre MAPA/CAIXA/Santa Efigênia de Minas. Empresa N & A Transporte e Construções Ltda, CNPJ 42.116.813/0001- 91, no valor global de R$ 1.194.194,69 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e nove centavos). Vigência do contrato 25/04/24 a 25/04/25. Santa Efigênia de Minas, 01/07/24. Ronaldo M. de Moura, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 REGISTRO DE PREÇOS nº 34/2022 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,00 (seis reais), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 1º de julho de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito