DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3720/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 044/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CEL. JOAQUIM NETO, Nº 268, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE DÊNIO MOREIRA CARNEIRO E RONILDA DE CASSIA SANTOS CARNEIRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO PSF RURAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: DÊNIO MOREIRA CARNEIRO. Valor: R$ 37.440,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 009/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 027/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 24/06/2024 a 23/06/2025. Registrada: DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA Valor: R$ 2.291,27 Registrada: DENTAL UNIVERSO EIRELI Valor: R$ 3.824,20 Registrada: G A - MEDICAL LTDA Valor: R$ 6.900,00 Valor Global do Processo: R$ 13.015,47 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 047/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024. DATA DA ABERTURA: 19 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. Aquisição futura e eventual de TINTAS e demais objetos correlatos, para pintura e manutenção dos prédios públicos municipais, a fim de permitir a execução das atividades de competência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mediante o fornecimento parcelado e continuado, conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVA PARA MPE'S REGIONALIZADAS DO TIPO "FORNECEDORES LOCAIS". INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória/MG Sta Vitória, 2 de julho de 2024 DIEGO LIMA PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 040/2024, na modalidade Pregão n.º 011/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de refeições, para atender a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373- 1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 2 de julho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2024 'O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 052/2024, na modalidade Pregão n.º 013/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa (s) especializadas (s) em locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, portal, banheiros químicos, backdrop, gradil, placas de fechamento, gerador e tendas para a Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG, nos dias 25, 26, 27 e 28 de Julho de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16/07/2024, às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 2 de julho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 006/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 022/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa TECNOCON SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA pelo valor global de R$ 2.874.154,83 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 28 de junho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa TECNOCON SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor global de R$ 2.874.154,83 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima e Luís Gustavo Andrade Duarte, Membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, Em 28 de junho de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 17/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 1º de julho de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por Objeto a "Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I). Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 22/07/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama-MG, 2 de julho de 2024 LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Nº 69/2024 - Pregão Eletrônico Nº 36/2024. O Município de S. A. do Monte, comunica que o Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de dois veículos automotores tipo minivan 7 lugares, 0 km, sem uso, sofreu alteração. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 15/07/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 2 de julho de 2024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 55/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Na publicação divulgada no dia 26/06/2024 no DOU, página 201. Onde se lê: Abertura dia 10/07/2024 Leia-se: Abertura dia 17/07/2024. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito