DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300231 231 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2024 Torna público o Contrato n° 42/2024, Processo administrativo n° 45/2024, Pregão Eletrônico n° 16/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Detentor do Contrato: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Valor do Contrato: R$ 399.700,00. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024.Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público as Atas de n° 39/2024 e 40/2024 - Processo administrativo n° 35/2024, Pregão Eletrônico n° 09/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata n° 39/2024- Carlos Alberto Batista dos Santos Ltda- Valor R$ 1.262.093,00; Detentor da Ata n° 40/2024- Primos Construções Ltda- Valor R$ 1.690.577,40. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024 Torna público o Contrato n° 43/2024, Processo administrativo n° 48/2024, Concorrência Eletrônica n° 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EX EC U Ç ÃO DE ASSENTAMENTO DE BLOQUETE SEXTAVADOS, NOVOS OU USADOS, A SEREM FORNECIDOS PELA PREFEITURA DESTINADOS APAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS. Detentor do Contrato: TR Empreendimentos Ltda. Valor do Contrato: R$ 397.491,06. Vigência: 21/06/2024 a 19/06/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 031/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 16/07/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 032/2024 - Pregão Presencial nº 004/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 18/07/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Sessão eletrônica no dia 17 de julho de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 2 de julho de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024 - Processo Licitatório nº 059/2024. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Drenagem da Rua Silva Jardim, em São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, Conforme Contrato de Financiamento BDMG nº 365.901/23. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº CNPJ nº 18.666.391/0001-43 pelo valor global de R$ 2.894.714,00 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos e quatorze reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 29 (vinte e nove) de Outubro de 2024.Contrato Assinado em 01 de Julho de 2024. São Francisco/MG, 02 de Julho de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho. Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024 - Processo Licitatório nº 060/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Execução da Construção de Uma Quadra (Campo Society) Com Alambrado e Grama Sintética no Distrito de Vila do Morro, Município de São Francisco/MG, Convênio Nº 1481002058/2023 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/EPP CNPJ nº 23.448.209/0001-18 pelo valor global de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte e mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 29 (vinte e nove) de Outubro de 2024. Contrato Assinado em 01 de Julho de 2024. São Francisco/MG, 02 de Julho de 2024. Ass.: Lincoln Vieira de Souza. Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024 - Processo Licitatório nº 050/2024. Contratação de empresa especializada para execução da 6ª etapa de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em diversas ruas do Município de São Francisco/MG, conforme contrato de Financiamento Nº 0610213 - 92/ FINISA, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários conforme projeto básico. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 18.666.391/0001-43 pelo valor global de R$ 6.900.313,71 (seis milhões e novecentos mil trezentos e treze reais e setenta e um centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 08 meses. São Francisco/MG, 01 de Julho de 2024. Ass.: Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios - Cezar Botelho Filho. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024 - Processo Licitatório nº 063/2024. Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Construção de Mureta de fechamento com alambrado da Escola Municipal Santa Marta, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA/EPP CNPJ nº 23.448.209/0001-18 pelo valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 120 dias. São Francisco/MG, 02 de Julho de 2024. Ass.: Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2024 do Pregão Eletrônico nº 042/2022 - Processo Licitatório nº 132/2022. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Máquinas, Veículos Pesados e outros, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Conteúdo: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 1.008.647,00 (um milhão, oito mil e seiscentos e quarenta e sete reais) a ser aditivada em 10% (dez por cento), que corresponde à R$ 100.864,70 (cem mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), justifica se o pedido devido a grande necessidade do aumento do quantitativo, a qual justifica o aditivo em razão do item ter esgotado e dessa forma evitar o risco da falta da prestação dos serviços que são essenciais para o funcionamento das Secretarias Municipais, onde a mesma não pode ter os seus serviços de forma parcial ou integralmente, sendo mais econômico e razoável aditivar a quantidade do item do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência que supra para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Educação." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: Serviços e Transportes RRN Ltda. São Francisco/MG, 02 de Julho de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretario Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição futura e eventual de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda do Município. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 02 - GASOLINA COMUM, que passa do valor de R$5,75 para R$5,89. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 03/07/2024 até as 09h00min do dia 15/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos e confecção de carimbo, para as secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 1º de julho de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 03/07/2024 até as 09h00min do dia 16/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 1º de julho de 2024 LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022. PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS do EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 2 de julho de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/24 - Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC 195/2022 - RESPOSTA DEFINITIVA DAS PROPOSTAS HABILITADAS - EDITAL 02/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 2 de julho de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 049/2024. O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao Art. 54, §1º e Art. 176, parágrafo único, Incisos I e II da Lei 14.133/2021, torna público que realizará Licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2024, julgamento "Tipo Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das Ruas Coronel Severino Eugeno, São Vicente de Ferrer, Francisco de Melo, Oswaldo Cruz, José Geraldo Frausino, São Vicente de Paula, Danilo Biavatti, Princesa Isabel, no Município de São Vicente de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 16 de julho 2024 - Horário: 09h00min (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, nº 81, Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações telefone: (35) 3323-1350; e-mail: [email protected] e ou site da Prefeitura. São Vicente de Minas-MG, 1º de julho de 2024 JACINTO ALAIR DE PAULA Prefeito