DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serranópolis de Minas/MG, 2 de Julho de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 021/2024 na Modalidade "Pregão" com procedimento "Eletrônico" e julgamento "Tipo Menor Preço", para Aquisição de Veículo 5 lugares, 0km. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 18 de Julho de 2024, no endereço eletrônico bnccompras.com. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no e-mail: [email protected] e na plataforma indicada. Tabuleiro, 2 de Julho de 2024 GLENDA SILVEIRA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 018/2024, Processo Administrativo nº 081/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Camelô. Abertura: 18/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 28 de junho de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024, Registro de Preços nº 018/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, que tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, com intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Abertura: 16/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 1º de julho de 2024. SERGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 015/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Aparelho Telefone Celular para comunicação móvel, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: TAUPRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). A documentação pertinente ao processo licitatório pode ser visualizada no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 1º de julho de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade nº 01/2024. Objeto: Credenciamento de serviços de prestação de serviços de guincho. Abertura dos envelopes será a partir do dia 09/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e e-mail: [email protected]. Tiros-MG, 2 de julho de 2024 DENISE BARCELOS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 077/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762- 51/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001-40), pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Tocantins (MG), 1º de julho de 2024. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001-40), segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024 , que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais). Tocantins (MG), 27 de junho de 2024. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 033/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56. VALOR: R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais). CONTRATO 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 077/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023. CONTRATADO: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001- 40). VALOR: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0058/2023. Processo n°: 655/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Contrato: nº 073/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x liarth resíduos ltda. Valor: r$785.249,73(setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Republicação Processo n.° 0260/2024 Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do município, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 2 de julho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro