DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2024 - Processo Licitatório nº. 099/2024 - Cujo objeto é a Aquisição de veículo zero km para atender o setor de educação e saúde do município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a - Empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 21.700.911/0001-00, com sede na Rua Antonio Rosetti, nº. 01, Galpão A, Bairro Nova Valverde, Cariacica/ES, CEP 29.151-819, para fornecimento do objeto solicitado a qual declara vencedora dos itens 01 e 02, o valor total do item para contratação é de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Turvolândia/MG, 2 de julho de 2024 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 044/2024, publicada em 14 de junho de 2024, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2024; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2024 - Processo Licitatório nº. 099/2024, a que se refere a Aquisição de veículo zero km para atender o setor de educação e saúde do município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2024. Turvolândia/MG, 2 de julho de 2024 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 050/2024, Processo Licitatório Nº 056/2024, Adesão Ata PRP 005/2024, Órgão Gerenciador Prefeitura de São Francisco-MG. A Pref. Municipal de Ubaí- MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 050/2024, Processo Licitatório nº 056/2024, Adesão a Ata PRP 005/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços tubulares, Órgão Gerenciador Prefeitura de São Francisco-MG. Contratada: Gildinei Saraiva da Silva Ltda, Valor Global R$ 1.093.511,60 vigência 01/07/2024 a 01/07/2025. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADOS: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 - VALOR: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais) - CONTRATO Nº 42; KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) - CONTRATO Nº 43; LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais) - CONTRATO Nº 45; MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA , CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) - CONTRATO Nº 49; MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais) - CONTRATO Nº 51; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) - CONTRATO Nº 50; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) - CONTRATO Nº 44; PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais) - CONTRATO Nº 45; CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) - CONTRATO Nº 47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES 8770, DE 17 DE MAIO DE 2023. UNIÃO DE MINAS, 02 DE JULHO DE 2024. AGUINALDO BATISTA DE URZEDO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 - VALOR: e R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos); LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais); MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais); MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais); NOR T H W ES T MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais); PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos); CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. União de Minas, 2 de Julho de 2024. AGUINALDO BATISTA DE URZEDO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 - VALOR: e R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos); LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais); MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais); MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais); PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais); N O R T H W ES T MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos); CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. União de Minas, 2 de Julho de 2024. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal De Uruana De Minas - MG, nos termos da Lei Federal 14.133/202143. HOMOLOGA o Pregão Presencial n.º 001/2024 - SRP. adjudicando as empresas: soares eventos e serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 09.158.609/0001-68 - Lote 01: Valor Total de R$ 145.000,00. R A B FRANCO LOCAÇOES ME, inscrita no CNPJ: 34.776.652/0001-34- Lote 02: Valor Total de R$ 109.700,00. Uruana de Minas - MG, 2 de Julho de 2024 TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Credenciamento de Artistas para Prestação de Serviços de Shows Musicais para apresentação nos Eventos promovidos e/ou apoiados do Município de Uruana de Minas, edital e seus anexos. Conforme, processo licitatório 037/2024, inexigibilidade 009/2024, regido pela lei Nº 14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090. Uruana de Minas-MG,02/07/2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024 Art. 74 II da Li Federal 14.133/2021. PROCESSO Nº 024/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. CONSIDERANDO, que o Processo nº 024/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024, em favor da empresa, FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 24.247.158/0001-29. Objeto: Contratação de atração artística para apresentação de Show com a cantora BARBARA D'LUX durante a realização da FESTA DE ROMARIA 2024 - URUANA DE MINAS, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1271000547/2024/SECULT. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2024 pregão presencial Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento do Processo Administrativo Licitatório nº 033/2024, Pregão Presencial - SRP nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura e equipamentos necessária à realização de Show e Rodeiro, tais como palco, camarim, arquibancadas, sonorização, iluminação, bem como o evento principal do rodeio com animais e peões durante a Realização da 66° Festa Cultural de Romaria no Município de Uruana de Minas-MG, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1271000547/2024/SECULT. adjudicando as empresas: soares eventos e serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 09.158.609/0001-68 - Lote 01: Valor Total de R$ 145.000,00. R A B FRANCO LOCAÇOES ME, inscrita no CNPJ: 34.776.652/0001-34- Lote 02: Valor Total de R$ 109.700,00. Formalize os contratos respectivos com início de execução de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto aos proponentes adjudicados. Publique-se na forma legal. Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG, 02 de Julho de 2024. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 14/2024 O Município de Vazante-MG torna público Retificação do Pregão Eletrônico nº02/2024. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos oriundos do convênio nº 908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço por item. Sobre o questionamento da empresa sobre os Faróis de trabalho posteriores a lâmina Frontal" está correto o entendimento da empresa, acerca do questionamento que seja concessionaria com oficina autorizada ou oficina autorizada a Secretaria Solicitante reafirmou esta exigência e retirou a expressão "localizada no estado de Minas Gerais" e foram alterados também os itens 12.4 ao 12.8 do edital. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 15/07/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 15/07/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-1015, de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 27 de junho de 2024. RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira