DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N° 006, 007/2024, publicado no DOU de 04/06/2024, Seção 3, Nº 105, pág. 260, verificou - se que houve um erro de digitação. Onde se lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02", Leia - se: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63 ". PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUICKBUM E- COMMERCE LTDA, CNPJ: 30.323.616/0001-64. O prazo desta prorrogação contratual de vigência, será contado a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Prefeito de Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e adjudicar a Concorrência por Menor Preço nº 11/2024, lote 01, a empresa A F MONTEIRO LTDA. Valor total: R$ 473.659,77. Data da Homologação: 20/06/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO Nº 02/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J nº 39.774.154/0001-76, contrato: 080.2024.02.8.02, valor global de R$ 32.970,55; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 081.2024.07.8.02, valor global de R$ 34.330,31; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 076.2024.02.8.02, valor global de R$ 108.449,29; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 079.2024.03.8.02, valor global de R$ 65.415,60; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 077.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 94.036,87; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 078.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 83.747,44; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO Nº 02/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51, contrato: 074.2024.02.8.02, valor global de R$ 412,00; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 075.2024.07.8.02, valor global de R$ 412,00; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 070.2024.02.8.02, valor global de R$ 1.236,00; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 073.2024.03.8.02, valor global de R$ 618,00; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 071.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 1.030,00; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 072.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 824,00; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO Nº 02/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LT DA C.N.P.J nº 35.946.280/0001-00, contrato: 086.2024.02.8.02, valor global de R$ 8.245,15; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato: 087.2024.07.8.02, valor global de R$ 8.415,90; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 082.2024.02.8.02, valor global de R$28.583,95; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 085.2024.03.8.02, valor global de R$ 15.133,00; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato 083.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 24.974,25; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato: 084.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 20.096,50; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179.2022.05.7.012-SEMED PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147.2022.05.8.017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 20.478.051/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 31/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. VIGENCIA: 31/08/2023 com término em 31/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP Nº 17/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 24-0627-001, Valor: R$ 50.854,20. Empresa: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DEPETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 24-0627-002, Valor: R$ 544.494,00. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024; Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass: Altamira/PA, 27/06/2024. PE SRP Nº 24/2024 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Connection Group Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.885.181/0001-93, contrato nº. 24-0701-001, valor R$ 38.914,60. Dot. Orçamentária: 2.164 e 2.181. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de uniformes para balé e figurinos - Ass.: Altamira/PA, 01/07/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 87/2021 Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: O S Oliveira Comercial Ltda. CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato Nº. 23-0131-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192;2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: Altamira/Pa, 14/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Refere-se à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. ABERTURA: 16/07/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 1/2024 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato Nº. 24-0429-001, Valor R$ 2.621.345,21 / C D Almeida de Aguiar, CNPJ nº 32.169.645/0001-49, contrato Nº. 24-0429-002, Valor R$ 2.648.776,00 / Ativa Alimentos Ltda, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 24-0429- 003, Valor R$ 1.233.495,06 / O S Oliveira Comercial, CNPJ nº 03.623.513/0001-47, contrato nº. 24-0429-004, Valor R$2.707.766,00 / Laticínios São Francisco Ltda, CNPJ nº 10.703.391/0001-64, contrato Nº. 24-0429-005, Valor R$ 512.628,40 / Branco & Correa Ltda, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, contrato Nº. 24-0429-006, Valor R$ 340.419,86 / GS Colares Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 39.774.154/0001-76, contrato Nº. 24-0429-007, Valor R$ 322.683,52. Dot. Orçamentária: 2034, 2047, 2048, 2049, 2058, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as escolas do Município de Altamira/Pa, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida, para o LOTE I e II. A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.007 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS III, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.228.259/0001-04, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.432.810,25 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.008 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA PORTE II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 16.549.351,12 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024. DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.009 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 8.470.300,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta mil e trezentos reais), pelos motivos lavrados em At a . Ananindeua-PA, 26 de Junho de 2024 ANA PAULA FERNANDES RENATO Homologadora