DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230152; Processo licitatório nº 003/2023-02FME, TOMADA DE PREÇO; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 27 de junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 2 de julho de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola São Calixto, na Comunidade São Calixto no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240313. Valor: R$ 76.426,93 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte seis reais e noventa e três centavos). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola São Calixto, na Comunidade São Calixto no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli. Aurora do Pará/Pa, 2 de julho de 2024 CLARA REGINA SALES DIAS Secretária de Educação VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 85/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.951.414/0001-10. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 81.976,50 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024. CONTRATO Nº 86/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 22.242,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024 CONTRATO Nº 87/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 32.340,00 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024 CONTRATO Nº 88/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 26.445,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024. Lucineia Alves da Silva CONTRATO Nº 89/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ: 18.031.325/0001-05. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 9.604,70 (nove mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em 02 de julho de 2024, com a empresa: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (Fogão Queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda Parlamentar Especial. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº001/2024, para 02 de outubro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Dhiessica Marcelino da Silva Rodrigues. Lucineia Alves Da Silva. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202301042. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231042 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023- 050. Período: 21/07/2024 a 20/07/2025. Data da Assinatura: 07 de junho de 20234. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-01 FME. / CONTRATO Nº 2024051. / VALOR: R$ 6.558.500,00. / CONTRATADA: PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. / CNPJ: 05.467.549/0001-04. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / OBJETO: Contratação de empresa para a construção de creche padrão SEDUC, localizada na rua Santa Izabel, s/n, bairro Trizidela, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em conformidade com o convênio nº 039/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia. / VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025. / ASSINATURA: 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 27/06/2024, no D.O.U, Seção 3, ISSN 1677-7069; Nº 122; página 245, Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20230329. ONDE SE LÊ: Contratante: PMB. LEIA-SE: Contratante: FMS e ONDE SE LÊ: Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. LEIA-SE: Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240100; Tomada de Preços nº 2/2023-122003. Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Ltda, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: o acréscimo quantitativo de serviço, previsto no contrato de R$ 86.614,14 (oitenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos) referente à 38,22% aproximado do valor total do contrato original nº 20240100 do Lote III - Reforma da EMEF São Domingos - Ilha do Abacate, que é de R$ 226.598,83 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), passando para o valor total de R$ 313.212,97 (trezentos e treze mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos); nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/06/2024 à 15/03/2025; Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 20230296; Tomada de Preços nº 2/2023- 052502. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.853.685/0001-11; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 20 de dezembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/04/2024 à 20/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 2 de julho de 2024 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias de transporte - "tipo a" - Furgoneta com carroceria destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 2 de julho de 2024 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde