DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300237 237 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação e Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pacajaí. CONTRATO Nº 01.INEX.11/2024- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Erivalda Correa Valente, CPF nº XXX.XXX.782-20. Valor Mensal R$ 1.500,00 e Valor Total R$ 18.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-PMC/SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação e Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pacajaí, em favor de Erivalda Correa Valente, CPF nº XXX.XXX.782-20. Valor Mensal R$ 1.500,00 e Valor Total R$ 18.000,00. Data da Autorização: 10/06/2024. Cametá/Pa, 2 de julho de 2024 ANNA CAROLINA ARNAUD MOCBEL Secretária Adjunta de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 0401003-2023. Pregão Eletrônico nº 028-2023. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 05, 07, 12, 13, 15, 20, 23, 25, 26, 28, 30, 38, 40, 41, 44, 46, 48, 50, 51, 62, 68, 75, 76, 77, 78, constantes no Contrato nº 0401003-2023, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde de Capanema/Pa, visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro no preço contratado. Empresa: JNA Com Atac. de Gen. Alimentícios, Mat. de Construção e Cnst. de Edificios - Eireli, CNPJ nº 33.389.618/0001-44. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2301001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 2301001-2023, de prestação de serviços de mãos de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado na USF - Vila Mata Sede, mantidas pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Andréia Ximendes de Araújo CPF nº XXX.XXX.532-04. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240257 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.748,98 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240258 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 14.430,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.124,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.581,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 28.182,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 28.900,00 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240259 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 22.805,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 10.027,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 117.414,20, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.837,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 17.876,00 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240260 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 66.101,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 126,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.044,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.293,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240261 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 90.956,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 40.058,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 588.875,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240262 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 664.738,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 98.773,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240263 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 417.183,50, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 288.641,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 38.970,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240264 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 198.132,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 6.780,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 480.299,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240265 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 43.159,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente