DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240267 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.382,16. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240268 ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 67.322,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMAS - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL. Validade da ata: 28/06/2024 a 28/06/2025. Autoridade: Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. Ata Registro de Preços nº 001/2024-FMAS, publicado dia 28/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). 28/06/2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01204001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL. Validade da ata: 27/06/2024 a 27/06/2025. Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 003/2024-FME, publicado dia 27/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.008.324/0001- 77, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 10.999.791/0001-69 e VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.307.994/0001-05, com o valor total de R$ 1.795.962,39 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). 27/06/2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290202/2024 A Prefeita do Município de Gurupá, Estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A ANULAÇ ÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2024, Tipo: Menor Preço por item, que tem por OBJETO a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá - PA. A anulação foi motivada pela administração, usando do princípio da autotutela, sendo estabelecido que a administração tem o poder de controlar seus próprios atos e desta forma, após a homologação do processo, foi constatado sobrepreços em itens licitados, portanto, evitando o superfaturamento na execução de futuros contratos. Fundamento legal: art. 71, inciso III, da Lei n° 14.133/2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu vem por meio deste informar o ANULAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 para contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, liquefeitos e não liquefeitos para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Igarapé-Açu, 2 de julho de 2024 DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023- CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato De Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Assistência Social. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 67.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023- CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Assistência Social. Contratada: T M S DIAS LTDA; CNPJ: 34.758.295/0001-81. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 52.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023- CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Saúde. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 147.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023- CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Saúde. Contratada: T M S DIAS LTDA; CNPJ: 34.758.295/0001-81. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 105.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240327; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma da escola E.M.E.F. Raimunda maia, no município de Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 686.340,71 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. CONTRATO Nº: 20240328; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma da escola E.M.E.F. São Pedro da agua branca, no município de Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 332.788,58 (trezentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. CONTRATO Nº: 20240329; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.F. Palheta batista, no município de Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 544.555,33 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240336; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00005; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; OBJETO: Contratação de Empresa de Especializada Em Recuperação de Estradas Vicinais, Nas Comunidades Ribeira Trevo Gleba 5 Para Novo Horizonte Trevo da São Vicente Para O Trevo da Caixa Dágua da 10 Trevo da Gleba 10 Para Gleba 8 Trevo Gleba 8 Para Gleba 10 Vicinal Água Boa Para Trevo da Gleba 11 Vicinal Gleba 11 Estrada Enalco Vicinal Mutum Trevo da São Vicente Para Comunidade Minas Para, Zona Rural do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com, Convênio nº 008/2024 - Setran, Projeto Basico, Planilha Orçamentária, Memorial Discritivo e Cronograma Fisico-Financeiro; Valor Global R$ 14.956.094,77; VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023-INEXIG; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 30 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA. 28 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024- 00007; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. Vencedor(es): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11; VALOR R$ 6.726.164,45 (Seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará de 2 de julho de 2024 GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretaria de Educação