DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na matéria circulada do dia 02/07/2024, página 217, denominada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240333; ORIGEM: CONCORREÊNCIA Nº 3.2024-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal terraplanagem e construção ltda; faz-se necessário retificar. A onde se lê: valor total: R$ 4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e sessenta e nove centavos) Leia-se: valor total: R$ 4.921.327,71 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e setenta e um centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240335 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00005; OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Recuperação de Estradas Vicinais Nas Comunidades Ribeira, Trevo Gleba 5 Para Novo Horizonte; Trevo da São Vicente Para O Trevo da Caixa Dágua da 10, Trevo da Gleba 10 Para Gleba 8, Trevo Gleba 8 Para Gleba 10, Vicinal Água Boa Para Trevo da Gleba 11, Vicinal Gleba 11, Estrada Enalco, Vicinal Mutum, Trevo da São Vicente Para Comunidade Minas Pará, Zona Rural do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Convênio nº 008/2024-Setran, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Data da Ata: 01 de Julho; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Vencedor: Ampla Construtora & Incorporadora; C.N.P.J. Nº 28.333.517/0001-11, VALOR TOTAL: 14.956.094,77 (Quatorze Milhões, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Noventa e Quatro Reais e Setenta e sete Centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Duas (2) Ubs Tipo II, Uma Vila São Raimundo e uma Ubs Tipo II na Vila Ajará, Ambas no Municipio de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024020701. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Antonio J. C. da Silva Eireli; CNPJ nº 38.297.946/0001-34 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 2.277.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil reais). Vigência 02/07/2024 a 02/07/2025; CONTRATO Nº 2024020702. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ nº 47.673.190/0001-71 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 2.209.000,00 (dois milhões e duzentos e nove mil reais). Vigência 02/07/2024 a 02/07/2025. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024 Lote: 0001 - UBS Tipo II Vila São Raimundo - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.315.738,12. Fornecedor: Omega Empreendimentos e Servicos Lt d a 47.673.190/0001-71. Situação: Adjudicado em: 01/07/2024 - 15:50:35 - Por: Sonia Marines Missel Camargo. Valor Total: 2.209.000,00. Lote: 0002 - UBS Tipo II Vila Ajará - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.315.738,12. Fornecedor: Antonio J C da Silva Eireli 38.297.946/0001-34. Situação: Adjudicado em: 01/07/2024 - 15:50:35 - Por: Sonia Marines Missel Camargo. Valor Total: 2.277.000,00. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024 Lote 0001 - UBS Tipo II Vila São Raimundo. Fornecedor: Omega Empreendimentos e Servicos Ltda. Valor Total: 2.209.000,00. Situação: Homologado em 01/07/2024 16:04:54 Por: Sonia. Marines Missel Camargo. Fornecedor: Antonio J C da Silva Eireli. Valor Total: 2.277.000,00. Situação: Homologado em 01/07/2024 16:04:54 Por: Sonia. Marines Missel Camargo. Irituia/Pa, 2 de julho de 2024 SONIA MARINES MISSEL CAMARGO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 10:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos para a manutenção do sistema de balizamento luminoso e para manutenção do fornecimento de rede de distribuição de energia elétrica para operações noturnas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA, conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail:[email protected], DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 Objeto: Aquisição de produtos asfálticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com instalação para atender às Instituições da Rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/07/2024, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024-010-PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a republicação do processo CONCORRENCIA 3/2024-010-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 13 SALAS DE AULA NOVO PAC, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 17 de Julho de 2024 às 08h30minmin no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. O inteiro teor do Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga-Pá de 2 de Julho de 2024 ALICE DAMACENO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública, Incluindo: Diagnóstico e Levantamento dos Problemas Atuais em Relação à Transparencia Publica de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 2304001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 23 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa CR2 Consultoria em Tecnologia da Informacao Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Valor: R$ 20.714,76 (vinte mil e setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 319/2024-SEVOP, Administrativo nº 11.760/2023/PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 019/2023-CEL/SEVOP-PMM, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30 - NÚCLEO NOVA MARABÁ - NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.079.849/0001-63: Valor: 1.392.708,36 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oito reais e trinta e seis centavos). Assinatura 28/06/2024, Vigência: 28/04/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 007/2024.001 - SEMAD, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - SEMAD, vinculada ao Processo Administrativo nº 02.19.001/2024 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel com finalidade comercial, para funcionamento da sede da Secretaria Especial da Mulher de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locadora: JOSELENE DO SOCORRO DE SOUZA RIBEIRO VIANA, CPF nº *.643.532-. Valor Global: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 01/03/2024 até 28/02/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. Marituba, 1 de março de 2024. BÁRBARA BESSA MARQUES. Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de projeto de Trabalho Social - PTS, para atender 749 famílias do Residencial Parque dos Umaris, no município de Marituba/PA. Abertura: 12/08/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 2 de julho de 2024. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O resultado da licitação realizada no dia 17/06/2024. Empresa vencedora: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos- COOFAM, CNPJ nº 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34. Associação de Mulheres Agriculturas Familiares de Mojuí dos Campos, CNPJ nº: 32.146.156/0001-71, Vencedora dos Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 33 e 39. Grupo Informal, CPF nº XXX.XXX.222-87, Vencedora dos Itens: 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 27, 29, 30, 33 e 39. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 2 de julho de 2024 ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação