DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300240 240 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 016/2022 - SEMGA, PE 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e COSTA & PAES LTDA. OBJ: a Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais. Tem por finalidade prorrogação de prazo de vigência compreendendo 25/06/2024 a 25/06/2025, conforme autoriza o art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo, PE 016/2022, que tem por objeto a Prorrogação de Prazo e Renovação de Saldo, Materiais Gráficos e Malharias, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: M H de Oliveira Pinheiro, Contratante: Prefeitura Municipal, 1º TA ao Contrato: 082.2023.02.12.018, Valor Global: R$ 91.317,03; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica/FME, 1º TA ao Contrato: 083.2023.06.02.12.018; Valor Global: R$ 352.224,55; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, 1º TA ao Contrato: 084.2023.07.12.018, Valor Global: R$ 516.038,80; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, 1º TA ao Contrato: 085.2023.05.12.018, Valor Global: R$ 19.006,10; Vigência dos Termos: 12/03/2024 a 12/03/2025. Data Assinatura: 12/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 181.2022.04.07.013, Inexigibilidade n.º 013/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço Médico "Clínico Geral", no hospital Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: João Alexandre Silva Neto, Valor do Termo: R$ 71.151,00/mês. Vigência do Termo: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 03/06/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA Nº 3/2024-00009-PMOP Abertura: 18/07/2024, às 09:30h. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de expansão da rede do sistema de abastecimento de água no bairro marituba, no município de Oeiras do Pará, neste estado- convênio nº 64/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470- 000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, inscrito no CNPJ: 20.052.351/0001-53 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07 de julho 2024. Vigência: 07 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Recurso Próprio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2024. OBJETO: Objetiva Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviço de vigilância privada não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos eventos programados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, do município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br , https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 2 de julho de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: Empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA , CONTRATO Nº 038/2024-FMS, no valor de R$ 11.060,00 (Onze mil e sessenta reais); F CARDOSO E CIA LTDA, CONTRATO Nº 039/2024-FMS, no valor de R$ 11.596,70 (Onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 040/2024-FMS, no valor de R$ 59.310,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CONTRATO Nº 041/2024-FMS, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 042/2024-FMS, no valor de R$ R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais); U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 043/2024-FMS, no valor de R$ 31.551,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR, CONTRATO Nº 044/2024-FMS, no valor de R$ 54.810,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais); ALANNA COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 045/2024-FMS no valor de R$ 7.537,00 (Sete mil, quinhentos e trinta e sete reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 046/2024-FMS, no valor de R$ 4.739,98 (Quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CONTRATO Nº 047/2024-FMS, no valor de R$ 24.824,80 (Vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CONTRATO Nº 048/2024-FMS, no valor de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos de medição e orientação, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir a necessidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no Bairro São José Operário no município de Oriximiná - Pará, visando atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 02/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2024 No dia 01/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 003-FMS/2024. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos de medição e orientação, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir a necessidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no Bairro São José Operário no município de Oriximiná - Pará, visando atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 11.060,00 (Onze mil e sessenta reais); F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 11.596,70 (Onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 59.310,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais); U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 31.551,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 54.810,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais); ALANNA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 7.537,00 (Sete mil, quinhentos e trinta e sete reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 4.739,98 (Quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 24.824,80 (Vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 1º de julho de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2024 No dia 01/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 004-FMS/2024. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, equipamentos de TIC, aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral para suprir a necessidade de estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar- SUS), conforme Portaria GM/MS nº 2.528 de 20 de dezembro de 2023, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: U. F. AGUIAR - ME, no valor de R$ 25.259,00 (Vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais) e EDINHO SILVA DE AGUIAR - LTDA, no valor de R$ 12.018,51 (Doze mil, dezoito reais e cinquenta e um centavos). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 1º de julho de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº 078/2024-FUNDEB, no valor de R$ 1.992.620,00 (Um milhão, novecentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM - ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 1º de julho de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46 OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 195.409,75 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, Secretario EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240154 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA CNPJ: 29.230.269/0001-46 OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 325.774,70 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, Secretario