DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10324-001-PMVN Originária do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN.] Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95.Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ N° 37.358.317/0001-04. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 160.288,95 (cento e sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 01/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N° 37.556.213/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, Pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 853.435,00 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do contrato: 03 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 299/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de administração do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 301/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de administração do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 303/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Center Norte Comercio de Pecas Automotivas Ltda, CNPJ: 23.742.061/0001-20. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de administração do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 300/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu- PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 302/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-062-PMVX - PARTES: CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - M A C CONSTRUTORA LUARA LT DA - CNPJ: 06.019.165/0001-91 - Contrato Administrativo nº 20240290, com o valor global de R$: 3.847.285,00; VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.01.006 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 27/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-021-SEMUTS; OBJETO: Prestação de serviços funerários, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 125, Seção nº 3, Página nº 222 do dia 02/07/2024. Onde se ler: ABERTURA: 15/07/2024, as 09:00 horas; Leia-se: ABERTURA: 18/07/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 02/07/2024 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Concorrência nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇ ÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02. a empresa OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) Aguiar-PB, 2 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 0030/2022 INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 108/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 0026/2022 INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2022, em 21.06.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI EPP. OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 222/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, CELEBRADO ENTRE A MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ITEM - 01 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 01 E ITEM - 02 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, PARA A PLANILHA 02. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Aguiar-PB, 2 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A ADEMAR FAUSTINO DA COSTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00168/2024 - 27.05.24 - ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - R$ 7.103,57. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00175/2024 - 27.05.24 - BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA - R$ 17.060,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A FELISBERTO CARDOSO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00176/2024 - 27.05.24 - FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 11.303,57. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A IVANILDO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00177/2024 - 27.05.24 - IVANILDO DE OLIVEIRA - R$ 16.532,75. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: