DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240881 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-062FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Tucumã - PA, 02 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240883 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 063FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRINÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 14.900,00 (quatorze mil, novecentos reais). Vigência: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024. Tucumã - PA, 02 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-029FME Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-029FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$6.649,58 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 2 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 007, com valor global da arrematado de R$; 129.702,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e dois reais); empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos Itens: 0005; 0006, com valor global da arrematado de R$; 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), empresas: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ nº: 30.557.253/0001-21, arrematante dos Itens: 008; 009; com valor global da arrematado de R$; 72.657,00 (setenta e dois, seiscentos e cinquenta e sete reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 229.309,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e nove reais) Tucumã - PA, 2 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS. O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 17.449.881/0001-25, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, reais) Tucumã - PA, 2 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ nº. 12.979.513/0001-75, arrematante dos Itens: 006; 007; 008; 009; 013; 014; 015; 019, com valor global da arrematado de R$; 119.563,00 (cento e dezenove mil, e quinhentos e sessenta e três reais); empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, arrematante dos Itens: 016; 017, com valor global da arrematado de R$; 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, reais), empresas: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 010 011; 012; 018; 020; com valor global da arrematado de R$; 171.876,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta seis reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 636.439,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais) Tucumã - PA, 2 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens:054; 055; 056; 057; com valor global da arrematado de R$; 27.370,00 (vinte e sete mil, e trezentos e setenta reais), empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 07.164.433/0001-21, arrematante dos itens:025; 026, com valor global da arrematado de R$; 13.794,95 (treze mil, e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), empresa: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº: 51.592.292/0001-30, arrematante dos itens: 007; 008; 009; 010; 024; 038; 045, com valor global da arrematado de R$; 40.738,00 (quarenta mil, e setecentos e trinta e oito reais), empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 001; 002; 003; 004; 006; 011; 012; 013; 014; 017; 018; 019; 021; 032; 033; 034; 035;036; 039; 042; 043; 044; 046; 047; 049; 052; 053; com valor global da arrematado de R$; 269.349,90 (duzentos e sessenta e nove mil, e trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 06.538.430/0001-48, arrematante dos itens: 015; 016; 020; 022; 023; 027; 028; 029; 030; 031; 037; 040; 041; 048; 050, com valor global da arrematado de R$; 123.058,80 (cento e vinte e três mil, e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: $; 474.311,65 (quatrocentos e setenta e quatro mil, e trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Tucumã - PA, 2 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030PMT Processo Administrativo nº 158/2024/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍC U LO S , MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 2 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031FME Processo Administrativo nº 130/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 02 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036FME Processo Administrativo nº 150/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 2 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação