DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300242 242 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023 - SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: JPJ VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Prazo de Vigência: 29.6.2024 a 29.6.2025. Valor: Valor: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Prazo de Vigência: 29.6.2024 a 29.6.2025. Valor: Valor: R$ 173.874,00 (cento e setenta e três mil oitocentos e setenta e quatro reais). Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: CBAA-ASFALTO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para massa asfáltica (cap 50/70 - rr 2c - cm 30 - emulsão asfáltica eai) para atender as necessidades da SEMINFRA. Prazo de Vigência: 27.6.2024 a 27.12.2024. Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA . Tendo como vencedora a empresa: QUEIROZ E MOURA LTDA. Santarém, 25 de Junho de 2024 ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão/ SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024 - SEMINFRA, destinado a: Serviços De Pavimentação Urbana No Bairro Uruará No Município De Santarém- Pa. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA. Santarém, 25 de Junho de 2024 ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão/ SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a empresa: Road Construtora Ltda. Santarém, 24 de Junho de 2024 ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da comissão/ SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SEMED Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Quadras Cobertas Com Blocos de Banheiros Em Escolas Municipais. Disponibilidade do Edital: 04/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 18/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém, de 2 de Julho de 2024 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SEMED Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Escolas Municipais /Planalto E Rios (Varzea, Arapiuns Arapixuna). Disponibilidade do Edital: 05/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 24/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém, de 2 de Julho de 2024 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240265 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0019 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Produções e Entretenimento Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Cantora "Rebeca Lindsay" Para Apresentação No Festival de Verão 2024 No Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Junho de 2024. Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Ata De Registro De Preços Nº 015/2024 Pregão Eletrônico Nº 90003-2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20 Valor R$: 4.160.460,00 ( Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais) Alessandre do Nascimento Silva Eireli; C.N.P.J. Nº 10.201.314/0001-06 Valor R$: 497.715,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Quimze Reais) Constru-Guama Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. Nº 47.080.092/0001-20 Valor R$: 393.600,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais). Ata de Registro de Preços Nº 014/2024 Pregão Eletrônico Nº 90009-2024 Objeto: Serviços de Hospedagem em Hotelaria Município de São Miguel do Guamá, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de São Miguel do Guamá-Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Genesi Lopes da Silva - Me; C.N.P.J. Nº 03.194.463/0001-20 Valor R$: 200.260,00 (Duzentos Mil, Duzentos e Sessenta Reais) Hotel Rio Guama Ltda; C.N.P.J. Nº 10.848.750/0001-71 Valor R$: 109.197,90 (Cento e Nove Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Noventa Centavos) Holser Serviços Transporte e Representação Ltda; C.N.P.J. Nº 41.737.844/0001-05 Valor R$: 75.075,00 (Setenta e Cinco Mil e Setenta E Cinco Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232225 Origem: inexigibilidade nº 6/2023-0015; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Templo Engenharia E Serviços Eireli, cnpj: 40.583.253/0001-50; objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia visando a elaboração de projetos para obras de convênios estaduais e federais, incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC, FNS, SISMOB, SEI E TRANSFEREGOV, objetivando o atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 27 de junho de 2024 à 27 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato 20222754. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral EIRELI. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro - Acréscimo. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 62.971,94. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. 5º Aditivo ao Contrato 20222797. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral EIRELI. CNPJ: 27.946.653/0001- 14. Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro - Acréscimo. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 12.563,78. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Contrato nº 2806001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 28 de junho a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação de vias públicas da cidade de São Sebastião da Boa Vista/PA , conforme contrato de repasse nº 945766/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicado e Homologado para a Empresa Fenix Construção e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.809.866/0001-80, com o Valor de R$840.999,99 (oitocentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global. Sebastião da Boa Vista/Pa, 2 de julho de 2024 GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240303, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(O): Anjos & Anjos Ltda - Me, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Informatica, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/Pa. Valor Total R$ 11.605,00 (onze mil, seiscentos e cinco reais), VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: 2º TERMO ADITIVO referente a alteração na cláusula segunda, prorrogando a vigência, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, e reajuste nos contratos administrativos referente a prestação de serviço técnicos e especializados na área de licitação e contrato. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022/PMTA. Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos e Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022/SMS. Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos e Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2022/FME Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos, e Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Da Assinatura:26/06/2024. Valor do reajuste mensal: R$ 73,04. Valor total do reajuste 12 (doze) meses: R$ 876,43. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender A Demanda de Alunos das Vicinais Pariri/Areia, Rio Branco/Caracol e Santa Luzia Final/Santa Luzia Br 163, Zona Rural do Municipio de Trairão . Vencedor(es): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME, com o valor total de R$ 269.200,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 13 de junho de 2024. VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA