DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dorgival Nafs Pinto Da Silva Lopes Junior. Data Da Assinatura: 28/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16695/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2022. Partes: Sms/Pmcg E Emanuelle Nobrega De Medeiros Coelho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emanuelle Nobrega De Medeiros Coelho. Data Da Assinatura: 28/06/202. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16472/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Adicional De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Um Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Pelo Período De 12 Meses. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 28/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha torna público para ciência dos interessados, tendo em vista a necessidade de readequação do Termo de Referência da pretensa contratação direta em epígrafe, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP) e Decreto Municipal nº 032/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024. Através do www.portaldecompraspublicas.com.br, com data limite para cadastro de propostas e lances até o dia 05/07/2024, fica adiado e estará recebendo propostas até o dia 10 de julho de 2024 (quarta-feira) e lances até as 14:00h do mesmo dia. O interessado poderá obter o respectivo Adendo contendo as modificações, ou acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br e www.gov.br/pncp e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 2 de julho de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 218.478,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de julho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 063/2024 Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas CLINICAL SERVICE - CLÍNICA MÉDICA E DE S E R V I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 45.597.122/0001-45; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 06.328.947/0001-02 e contrarrazão da empresa LABORATÓRIO CHAVES E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 10.755.379/0001-01. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas CLINICAL SERVICE - CLÍNICA MÉDICA E DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME e CENTRALLAB - CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa LABORATÓRIO CHAVES E LOPES LTDA e DECIDIR pela manutenção da HABILITAÇÃO no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 2 de Julho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Riachão, Zona Rural, Congo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Congo - PB, 2 de julho de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 023/2024, Processo Administrativo nº 150/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Adjudicado em 28/06/2024 em favor da empresa: M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56, com valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referente ao item 01. Homologado em 28/06/2024. Fica a empresa vencedora convocada para enviar proposta final atualizada para o e-mail [email protected], sob pena de aceitação tácita da proposta comercial gerada pelo sistema do Portal de Compras Públicas, bem como assinar o termo contrato, no prazo de 5(cinco) dias consecutivos. Coremas/PB, 28 de junho de 2024, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 023/2024, Processo Administrativo nº 150/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. - Vencedora: M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56, com valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referente ao item 01. Coremas/PB, 28 de junho de 2024, FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIG MAQUINAS LTDA - R$ 159.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 49.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR RETROESCAVADEIRA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 350.000,00. Cubatí - PB, 18 de Junho de 2024 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 1.700.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO 945081/2023//APOIO A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado/Ministerio Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional De Politicas De Desenvolvimento Regional E Territorial/Governo Federal.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00057/2024 - 18.06.24 - BIG MAQUINAS LTDA - R$ 159.000,00; CT Nº 00058/2024 - 18.06.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 49.500,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR RETROESCAVADEIRA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Dotação: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 1.700.0000 - Outras Transf. De Convênio - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO 070628/2023/CONTRATO DE REPASSE954558/2023/MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/GOVERNO FEDERAL.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00059/2024 - 18.06.24 - IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 350.000,00.