DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300249 249 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Adendo ao Aviso de Licitação Chamada Pública 001/2024 - Processo Administrativo n.º 2024.073//2024- PMD Publicado no DOU Seção 03 Nº. 116 Quarta feira 19-06-2024. Onde-se-lê 11/07/2024 as 09hs:00min, (Horário de Brasília). Leia-se corretamente; 22/07/2024 09:00 hs, (Horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.desterro.pb.gov.br/ Informações encontram-se à disposição, na sede, à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro ou solicitação ao e-mail [email protected]. Desterro - PB, 2 de julho de 2024 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Agente de Contratação/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2024, no dia 17/07/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção de 87 (Oitenta e Sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire/MA conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação- CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 1º de julho de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que no extrato de aviso publicado no DOU, em 01 de julho de 2024, Seção 3, pag. n°. 292 da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, ONDE DE LÊ: Modernização do Campo de Futebol no Município de Gurjão/PB LEIA SE: Modernização Do Campo de Futebol no Município de Gurjão/PB Contrato de Repasse Nº 1080660-2 Convênio Nº 916040/2021. Os demais atos permanecem inalterados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 2 de julho de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência nº 00001/2024, que objetiva: - Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.408.085/0001-93. Valor: R$ 326.000,00 Itabaiana - PB, 2 de julho de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11.014/2024 CHAVE CGM: 05JC-BT4X-KY2O-RSMB PROCESSO ADM Nº2.868/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91114/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Requalificação da Escadaria Montrosa, Localizada no Bairro do Roger, em João Pessoa/PB.. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 28/06/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02/08/2024, às 09:00 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de junho de 2024. DAIANE ROBERTA SOUZA MARINHO HIRSCHMANN Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8003/2024 HOMOLOGO o chamamento público nº 08003/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 32.633/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizada no bairro do Jardim Veneza, ST 33 QD 87 LT 0436, com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar a empresa SERTENGE ENGENHARIA S/A. Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital. João Pessoa, 26 de junho de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais . VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2024 - 25.06.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 87.246,86. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOT AÇ ÃO : ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS - VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00158/2024 - 27.06.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICO S LTDA - R$ 2.562.509,20; CT Nº 00159/2024 - 27.06.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.190,00; CT Nº 00161/2024 - 28.06.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.200,00; CT Nº 00162/2024 - 28.06.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.120,00; CT Nº 00163/2024 - 28.06.24 - DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.510,00; CT Nº 00165/2024 - 28.06.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00107/2023 - Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda. - EPP - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00137/2023 - Italo Cesar da Silva Siqueira Ltda - 1º Aditivo - Valor deste aditivo: R$ 240.000,00; Vigencia:26.06.2025. ASSINATURA: 31.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Serviços para Autos Ltda. - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DES T A MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00096/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 87.246,86. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 2.562.509,20; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.190,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 96.702,50; DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.200,00; DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.510,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 170.113,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.120,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 4.500,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 4.680,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.190,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.820,00. Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita