DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 30.168,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDERILSON ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERICK VICTOR DE ARAUJO - R$ 20.216,50. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 14.199,00.Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00062/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00062/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00063/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00063/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SANDRA RODRIGUES BEZERRA - R$ 39.715,00 .Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 20204 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00064/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00064/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ASSIM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 2 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Secretário de Saúde, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de LIVRAMENTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 1º de julho de 2024. JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 203.440,82. Manaíra - PB, 2 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 203.440,82. Manaíra - PB, 2 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 203.440,82. Manaíra - PB, 1º de julho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação