DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Mogeiro - PB, 2 de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00142/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba - PB, através do convênio n° 12044.8290001/24 - 001 - Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FU N DA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONVÊNIO N° 12044.8290001/24-001 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.1013 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 29/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00232/2024 - 02.07.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.460.762,71. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba - PB, através do convênio n° 12044.8290001/24 - 001 - Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.460.762,71. Pirpirituba - PB, 1º de Julho de 2024. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONVENIO Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 00.211 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1006 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 1021 CONSTRUÇÃO DA ADULTORA DE TANQUES 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00072/2024 - 02.07.24 - FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.475.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.00001/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONVENIO Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.475.000,00. Poço Dantas - PB, 2 de julho de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura torna público que a realização de Credenciamento cujo objeto é: credenciar pessoa jurídica prestadora de serviços de exames médicos, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de forma complementar, da cidade de Quixaba/PB de acordo com a lei 14.133/21, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para credenciamento será de 04 a 17 de julho de 2024. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro ou pelo E-mail: [email protected]. Quixaba/PB, 2 de junho de 2024. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00174/2023 - L F C Construções Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 28.06.24. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Benefícios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00208/2024 - 01.07.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 432.913,50; CT Nº 00209/2024 - 01.07.24 - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 63.870,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS E SCANNER DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00210/2024 - 01.07.24 - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME - R$ 127.134,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 432.913,50; REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 63.870,00. Remígio - PB, 1º de Julho de 2024. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito