DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as demandas da secretaria de educação. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 2 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA , CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00. Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº 38.627.973/0001-28, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA , CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50. CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ Nº 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29. FERNANDO FRANCO DE CARVALHO, CNPJ Nº 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 212.284,76. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 51.825.888/0001-32, Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 596.912,96. Total: R$ 3.212.216,18. Santa Luzia - PB, 27 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00. Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº 38.627.973/0001-28, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50. CLINICA RA D I O LO G I C A DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ Nº 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29. FERNANDO FRANCO DE CARVALHO, CNPJ Nº 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 212.284,76. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 51.825.888/0001-32, Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICO S LTDA, CNPJ Nº 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 596.912,96. Total: R$ 3.212.216,18. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 27 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA . Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00. Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Executar os Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I - no Município de São Bentinho/PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 11.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1014 1043 Construção e Melhoria de Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações FONTE: Convênio nº 10770.7160001/23-002. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00123/2024 - 19.06.24 - Lima Construções e Serviços Ltda. - R$ 824.700,89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 003/2022 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2022. Tomada de Preços: 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: SOMOS CO N S T R U ÇÕ ES EIRELI. CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0139/2022, de 27 de junho de 2024 para 27 de junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/06/2024 à 27/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: SOMOS CO N S T R U ÇÕ ES EIRELI, Ayrton Lima Pereira, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21601/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviço de formação para os professores da escola do tempo integral com carga horária de 80 horas/aulas no Município de São José do Bonfim/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05, e a empresa FUTURA CONSULT O R I A E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19. VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula no Município de São José do Bonfim/PB, em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19, com o Valor Global ofertado de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. São José do Bonfim-PB, 21 de junho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00121/2024 - 01.07.24 - IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 578.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00122/2024 - 01.07.24 - IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 1.158.000,00.