DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300253 253 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, que objetiva a Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANCELMO LUIS GONCALVES VILLAR - CNPJ: 05.675.554/0001-02 - R$ 86.774,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 2 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 1º de Julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/fed: 02070 - Secretaria de Obras e Urbanismo 02070.15.451.2009.1124 - Pavimentação Asfáltica 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 500 - 700 - 701 - 706 - 749 - FONTE. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00059/2024 - 02.07.24 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.284.691,19. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, e observado a recomendação do parecer da Assessoria Jurídica e técnica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.284.691,19. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 2 de Julho de 2024. ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00092/2022. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Pavimentação de Estradas Vicinais, deste Município, conforme Convênio 921816/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, neste ato representado por Felipe Thomas Lopes Rodrigues. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 01/07/2024. Nova vigência do contrato com 5º Termo Aditivo: 02/09/2024. Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00070/2023. Objeto: prorrogação por mais 180 (cento e oito) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB, conforme Convênio 891526/2019/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.459.047/0001-93, neste ato representado por seu procurador o sr. João Victor Nunes de Araújo. Justificativa: Devido as excessivas chuvas e as demais condições climáticas que não favorecem as execução e continuidade da obra, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 01/07/2024. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse nº 1041810-37/2017 e contrapartida da Prefeitura de Uiraúna; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 531.000,00. Uiraúna - PB, 2 de Maio de 2024. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse nº 1041810-37/2017 e contrapartida da Prefeitura de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA- ESTRUTURA 27 812 1006 1016 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato de repasse nº 1041810-37/2017. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00110/2024 - 02.05.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 531.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 1º de Julho de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para a realização de eventos das escolas do município de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 1º de Julho de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 1041 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ELEMENTO DE DESPESA:4490.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00021/2024 - 06.06.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00. Zabelê - PB, 5 de Junho de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2024 OBJETO: IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTRELAR. Período: de 01 de julho de 2024 a 21 de agosto de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 3.279.950,52 (três milhões e duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 22/08/2024 às 14h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor Leandro Leonel dos Santos Dubba, através do fone: (41) 3677-8700 ou e-mail: [email protected]. gov.br. Almirante Tamandaré, 28 de junho de 2024. LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 007/2024 OBJETO: IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II, III E IV, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E CENTRO DA JUVENTUDE. Período: de 01 de julho de 2024 a 21 de agosto de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 6.618.473,52 (seis milhões e seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 22/08/2024 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações,