DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300254 254 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor Leandro Leonel dos Santos Dubba, através do fone: (41) 3677-8700 ou e-mail: [email protected]. Almirante Tamandaré, 28 de junho de 2024. LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/07/2024 às 09h00min. R$ 621.643,98 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA - Dia 18/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço]. A parta Técnica com o inteiro teror do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser encaminhada no endereço acima indicado no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected], ou obtida no Portal Nacional de Contratação Pública PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionado. Telefone 41-3699-8640 Almirante Tamandaré, 1º de Julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMB - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000066/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 19/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, COMPLETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REFERENTE AO CONVENIO MAPA Nº 921163/2021. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de junho de 2024. Bandeirantes, 27 de junho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços profissionais para desenvolver aulas de dança (balé e jazz). Recebimento das propostas: de 04/07/2024 às 08h30min até 19/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 19/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 1º de julho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório 51/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 01/07/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 13.194,97m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Vicinal Municipal Manoel João Borges e Dosolina de Franceschi dos Santos, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 478/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul (SAM 48), HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 2.134.783,10 (Dois milhões e Cento e Trinta e Quatro ,Mil e Setecentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos). Bom Sucesso do Sul, 2 de Julho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 - PMC Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 18 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde Pública, de Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico deste Município (Recurso Resolução SESA nº 860/2022, Proposta 09406126000123014 - Portaria GM/MS nº2.396/2023, Proposta 09406126000123013 - Portaria GM/MS nº 2.986/2023). TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 08 de julho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 18 de junho de 2024. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 5/2024 Objeto: Concurso de Poesias 2024. Secretaria Municipal de Cultura - SECULT. Prazo Final para Recebimento das Inscrições: até as 09h do dia 19/08/2024. Data do Concurso de Interpretação e Solenidade de Premiação: dia 30/10/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência: site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 2 de julho de 2024. MAURICIO POZZA RODRIGUES Secretário Municipal de Cultura Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Aquisição de Quatro Veículos Zero Km, modelos variados, conforme condições e justificativa do Termo de Referência. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 08h59 do dia 23/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 23/07/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 2 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Manutenção para as Secretarias Municipais. Com exceção dos itens 57, 110, 224, 227, 388, 389, 390, 391, 525, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h29 do dia 17/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 8h30 do dia 17/07/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do 1º dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 2 de julho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024 Objeto: Construção de estrutura de cobertura em Steel Frame com telhas trapezoidais galvalume, no Centro Municipal de Educação Infantil Paraiso da Criança. Sessão Pública: 09 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 770.682,76. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de julho de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 10/2024 Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Maria Fumiko Tominaga. Sessão Pública: 09 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 8.915.954,85. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de julho de 2024. KASSIA LEANDRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público os interessados o CHAMAMENTO PUBLICO objetivando Credenciamento para seleção de projetos culturais de produção audiovisual (curta-metragem/documentário) para receberem apoio financeiro - categoria do inciso i do art. 6°; adequação de espaço - categoria do inciso II do art. 6°; e formação, capacitação na área de audiovisual - categoria do inciso III do art. 6°, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Colorado/Pr, conforme descrito em Edital. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 04 de julho das 08h00min às 11h30min e 13h00 às 17h30min de 2024 Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 1º de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito