Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 255

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300255 255 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 NOVA DATA DE ABERTURA - O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 16 de julho de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de 01(um) veiculo tipo utilitário (pick- up) veiculo comum para a secretaria de saúde do município de Colorado e Distrito Alto Alegre , conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 03 de julho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 27 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES (CONTENTOR DE LIXO) E LIXEIRAS MONOBLOCO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 04 de julho de 2024 até às 08h do dia 18 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 158.755,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 2 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 20/2024, o qual tem como objeto a "Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83, vencedora do item 01 com valor total de R$287.000,00 (duzentos oitenta e sete mil reais). Fazenda Rio Grande/PR, 21 de junho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira,PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 03/07/2024 até 15/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 15/05/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA DE SEPARAÇÃO RESÍDUOS; UMA BALANÇA ELETRÔNICA COM RAMPA E UMA EMPEILHADEIRA MOTORIZADA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N°. 12230019941077510 ENTRE O MUNICÍPIO DE FIGUEIRA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 01/07/2024 Em 1º de julho de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 23/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95 589 271/0001-30 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul Contrato Nº : 94/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada : CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA Valor: 119 700,00 (Cento e Dezenove Mil e Setecentos Reais) Vigência : Início: 01/07/2024 Término: 01/07/2024 Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 23/2024 Recursos : Dotação: Dotação: 2 014 4 4 90 52 00 00 00 00 (112) Saldo: 78 116,00 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 01 de Julho de 2024 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - PMHS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 10.520/02 e lei 14.133 e legislação complementar, tornam público extrato de CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº27/2024.ITENS (01): PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa YAMADIESEL COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI CNPJ: 22.087.311/0001-72 ESPÉCIE: Contrato nº 164/2024- Processo nº 39/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024. OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira para compor a frota do maquinário do município de Honório Serpa - PR. VALOR TOTAL: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - LEI 1007 DE 22 de Dezembro de 2023 - CONTA 233 - ORGÃO /UNIDADE 15/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0004.2.053 ELEMENTO DA DES P ES A 4.4.90.52. FONTE 1000 ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS LIVRES; CONTA 443 - OR G ÃO /UNIDADE 15/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0004.2.053 ELEMENTO DA DES P ES A 4.4.90.52. FONTE 1810 - ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS - CONVÊNIO MAPA- DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 FORO: Comarca de Coronel Vivida - PR Luciano Dias - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 Processo nº 095/2024. Aquisição de embalagens descartáveis destinadas a atender as demandas da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR Dia e horário: 05/07/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 2 de julho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 25 de julho do ano de 2024, na plataforma BLL,CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .LOCAL DO OBJETO .OBJETO .Quantidade e unidade de medida .PRAZO DE E X EC U Ç ÃO . .Sede do município .Recape em CBUQ .2.297,00 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Jaguiariaíva e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 25 de juljo do ano de 2024, na plataforma BLL,CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .LOCAL DO OBJETO .OBJETO .Quantidade e unidade de medida .PRAZO DE E X EC U Ç ÃO . .Rua Joaquim Carlos de Gouveia .Recape em (CBUQ) .4.381,78 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Jaguariaíva e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Jaguariaíva, 1º de julho de 2024. VINICIUS WEIGERT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - UASG 987637 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço/por lote, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA QUE SÃO INTEGRANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. V A LO R ESTIMADO: R$ 7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras). DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: Dia 10/07/2024 - das 09:00 às 16:00 horas. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações, no site www.gov.br/compras ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Janiópolis/Pr, 1º de julho de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - UASG 987637 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES QUE COMPÕE A ARBORIZAÇÃO URBANA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 224.300,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553- 1411. Janiópolis/Pr, 2 de julho de 2024 ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento nº 043/2024 Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2022 (PD n° 1807/2022) Contratante: Município da Lapa, CNPJ sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (nomeado pelo Decreto Municipal nº 25261, de 31.05.2021 e conforme o Decreto Municipal nº 24.319/2019, de 28.11.2019), Sr. André Rezende Cherubini. Contratada: Ana Cristina Manjabosco EPP, CNPJ Sob nº 10.688.308/0001-25, representada por seu Procurador Sr. Eduardo Weiler Schmitz. Objeto: Aquisição de Plantadeira Hidráulica e Trator 4x4 (Patrulha Mecanizada), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Anexo I Convênio Plataforma + Brasil N°913838/2021 - Item 02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento contratual.