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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 256

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300256 256 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Global: R$41.480,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: Código Reduzido: 1234; Órgão: 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente; Unidade: 5 - Departamento de Agropecuária; Ação: 2469 - Convênio Plataforma+Brasil n° 913838/2021/Mapa; Vínculo: 990 Equipamento e Material Permanente; Subelemento: 3449052400000000000 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. Código Reduzido: 1235; Órgão: 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente; Unidade: 5 - Departamento de Agropecuária; Ação: 2469 - Convênio Plataforma+Brasil n° 913838/2021/Mapa; Vínculo: 1000 Equipamento e Material Permanente; Subelemento: 3449052400000000000 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Decreto Municipal nº 24.319/2019. Data: 19/06/2024. Foro: Comarca da Lapa PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluso o fornecimento em comodato/locação dos equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados nos prédios públicos da secretaria de educação, cultura, turismo, tecnologia e inovação. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 17/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on-grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4113304/2023 entre o município de laranjeiras do sul e a caixa econômica federal - programa itaipu mais que energia. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 18/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 18/07/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 1º de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato da pregão Eletrônico 015/2024, Processo 48/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, Edição 122, seção 3, pagina 265, Onde se lê: Extrato do Contrato n° 041/2024, Leia-se: Extrato do Contrato n° 043/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 RECURSOS: Recursos Próprios e Oriundos de Transferências Voluntárias Convenio nº 4114351/2023 (Caixa / Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais Energia). O Município De Manfrinópolis, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 23/07/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 7/2024 do tipo "menor preço global" em "regime de empreitada integral", Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para: OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água conforme projeto, mediante licitação. Recebimento Das Propostas: até dia 23/07/2024, às 07:00 horas. Abertura Das Propostas: dia 23/07/2024, às 08:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 23/07/2024, às 08:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 1º de julho de 2024 ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Altera-se a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico nº 021/2024 - PMM, publicado no DOU página n°116, seção 03, dia 19/06/2024. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes variados (mesas, armários, cadeiras, bebedouros, equipamentos de informática e outros) visando melhorias dos espaços, bem como, atender as necessidades dos assistidos e profissionais que atuam no CRAS CREAS e Casa Lar da Secretaria de Assistência Social. Retificação Efetuada: Itens Retificados: Preambulo: Alterado; 1.2 Data e Hora da Abertura: Alterado. 1.3 Início do Recebimentos das Propostas: Alterado. 1.4 Fim do Recebimento das Propostas: Alterado. 1.1 Descrição dos Itens: Alterado. Nova Data de Abertura: 23 de Julho de 2024 às 08h00min. Nova Data do Início do Recebimentos das Propostas: 04 de Julho de 2024 às 08h00min. Nova Data do Fim do Recebimento das Propostas: 23 de Julho de 2024 Às 07h30min Mangueirinha/PR, 2 de julho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMM OBJETO: Locação de ônibus de turismo para transporte de passageiros, para a viagem de incentivo ao Projeto Paraná Viaja Mais 60, recurso de deliberação n° 024/2023 - CEDI/PR, com destino saindo de Mangueirinha/PR a Laranjeiras do Sul/PR, sendo ida e volta na mesma data, e saindo de Mangueirinha/PR com destino a Santa Izabel do Oeste, sendo ida e volta na mesma. Outra viagem com recurso próprio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Município de Mangueirinha/PR, na data de 07/11/2024, às 22:00 horas, e retorno no dia 12/11/2024, com itinerário de longo percurso, tendo como destino a cidade de Guaratuba/PR, pertencendo a região litorânea do Paraná, para participação dos jogos JIIDO. Data e Hora da Abertura: 16 de Julho de 2024 Às 08h00min. Início do Recebimentos Das Propostas: 02 de Julho de 2024 Às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 16 de Julho de 2024 Às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha, 1º de julho de 2024. DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 22 de julho de 2024, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para Execução sob regime de empreitada global de Obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Triplo Superficial - TST, com base graduada + macadame, com área de 14.400,00 m² na Estrada São Jorge na Comunidade Nossa Senhora de Fátima e 9.540,00 m² na Estrada Água do Jipe na Comunidade São João, ambas no município de Nova Aurora - PR. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, 1º de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Linha Tomaz pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 1º de julho de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO N° 56/2024 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (90013/2024) O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 13/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 15/07/2024 CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO DA UASG: 987733 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO VALOR MÁXIMO: R$ 14.328,23 (quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Ed i t a l . OBJETO: Abertura de processo licitatório visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte, em atendimento ao Contrato de Repasse 4117602/2023, firmado entre o Município de Palmas e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Palmas, 1º de julho de 2024 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito