DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 2 de julho de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Exclusivo para ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/07/2024 proposta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote. Pinhalão, 2 de julho de 2024. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo o acréscimo do Sistema de Gestão de Saúde Municipal junto aos demais itens do contrato, tendo por início sua vigência a partir do dia 26 de junho de 2024, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) referente a implementação do sistema de gestão de saúde municipal. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 6035/2024, com Parecer Jurídico nº 125/2024 e amparo legal no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 71/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONTRUTORA TANGARA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL Com fundamento no Art. 57, §1º, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 02/12/2024, contido na Cláusula sétima do Contrato nº 71/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - Com fundamento no Art. 65, I, "A"/c §1º, da Lei Federal 8.666/93, conforme memorando nº 35/2024 - PLAN fica suprimido o valor de R$ 24.980,00 (vinte quatro mil novecentos oitenta reais) e acrescido R$ 151.499,97 (cento cinquenta um mil quatrocentos noventa e nove reais e noventa e sete centavos), resultando num valor real acrescentado de R$ 126.519,21 (cento vinte seis mil quinhentos e dezenove reais e vinte um centavo) representando um acréscimo de 6,26% do contrato inicial. Rio Azul, 1º de julho de 2024. Leandro Jasinski- Prefeito; WALTER ALEXSANDRO SILVA - Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001- 28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a implantação de interseção com rótula no entroncamento da Rodovia PR-585 com a Rua Carlos Sbaraini, neste município de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.006.407,41 (um milhão, seis mil, quatrocentos e sete reais, e quarenta e um centavos). Contrato firmado em 27 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 029/2024. Toledo - PR, 27 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para serviços de execução global (material e mão de obra) de acabamento e finalização do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - na Rua Ledi Fischer Maas, lote nº 280, quadra nº 109, Matrícula nº 56.598, Loteamento Residencial Imperial, Bairro Pinheirinho, município de Toledo-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 7005/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 251.014,85 (duzentos e cinquenta e um mil, catorze reais e oitenta e cinco centavos). Contrato firmado em 28 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 030/2024. Toledo - PR, 28 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a implantação de interseção com rótula no entroncamento da Rodovia PR-585 com a Rua Carlos Sbaraini, neste município de Toledo- PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.006.407,41 (um milhão, seis mil, quatrocentos e sete reais, e quarenta e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 27 de junho de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para serviços de execução global (material e mão de obra) de acabamento e finalização do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - na Rua Ledi Fischer Maas, lote nº 280, quadra nº 109, Matrícula nº 56.598, Loteamento Residencial Imperial, Bairro Pinheirinho, município de Toledo-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 7005/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 251.014,85 (duzentos e cinquenta e um mil, catorze reais e oitenta e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme medição mensal a ser realizada pelo Fiscal da Obra do Município, e estará condicionado à liberação/depósito de recursos pela Concedente Ministério da Educação/FNDE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 28 de junho de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024 ANULAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 CONSIDERANDO o processo licitatório Nº 003/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, publicado em 17 de junho de 2024 com data de abertura para o dia 02 de julho de 2024; CONSIDERANDO Ofício Nº 913/2024 da Secretaria da Educação informando que será necessário refazer as planilhas orçamentárias do processo em razão de furtos nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Jardim da Mata (fls. 455/456); CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo (fls. 459/462); CONSIDERANDO Despacho Decisório emitido pelo Secretário da Administração através da qual recomenda a anulação do processo (fls. 463/464); DECIDO ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é: Contração Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula Nº 56.792, Toledo/PR, nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em 01/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que tem por objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção do Parque Linear em São Cristóvão, incluindo: estacionamentos, anfiteatro a céu aberto, playgrounds, praças de alimentação, academia ao ar livre, parque para foodtruck, quiosques, quadras poliesportivas, pista de skate e paisagismo, bem como todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme especificações e informações técnicas constantes neste Edital e seus anexos, adjudicando o objeto à empresa CEZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.197.115/0001-30, com o Valor Global de R$ 4.800.000,00 (Quatro milhões oitocentos e mil reais). União da Vitória - PR, 2 de julho de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 5/2024 CÂMARA DE VEREADORES DE AMARAJI; DISPENSA Nº 04/2024. A Câmara de Vereadores de Amaraji/PE através da presidência da casa, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de sonorização e de informática para Câmara de Vereadores. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13h. O prazo de recebimento das propostas irão de: 03/07/2024 até 08/07/2023 às 13h. Amaraji, 2 de julho de 2024 EDSON GERSINO DA SILVA Presidente da Câmara de Vereadores AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 6/2024 CÂMARA DE VEREADORES DE AMARAJI. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. A Câmara de Vereadores de Amaraji/PE através da presidência da casa, torna pública, com com fulcro no art. 74, da Lei 14.133/2021, RATIFICA o Processo Licitatório nº 06/2024 - Inexigibilidade nº 02/2024 objetivando a Contratação de profissional técnico especializado objetivando