DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, torna Público o Extrato de Contrato referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Recapeamento e Pavimentação, Referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal). Fundamento Legal: Concorrência Pública Nº 4/2024 - Dotação Orçamentária: Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal / Sec. Municipal de Infraestrutura / FINISA UNIDADE: 197 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51unidade: 207 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1216 = Elemento: 44.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 - Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ: 05.545.366/0001-60 - Contrato Nº: 035/2024 de 26/06/2024 - Valor: R$ 5.397.809,81 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos) - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024. Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Recapeamento e Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal). Contratada: COM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor Global: R$ 5.397.809,81 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos). Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024. ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna Público a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Recapeamento e Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal). Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60. Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024. ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Processo Administrativo Nº 1/2024. Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024. Inexigibilidade Nº 1/2024. Objeto: Credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024, objetivando o credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: PLUSMED SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 46.893.413/0001-43, situada à Avenida Djalma Dutra, 320, Heliópolis, Garanhuns-PE. Valor da Proposta Vencedora: R$ 7.015.084,80 (sete milhões quinze mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Águas Belas-PE, 28 de junho de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 3/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público nº 3/2024/Saúde, objetivando o credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE. Empresa Classificada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORTE, CNPJ: 08.653.578/0001-59, situada à Rua Cícero Cavalcante da Silva, 34, Cruzes, Panelas - PE. Águas Belas-PE, 2 de julho de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 29/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPERANÇA PARK E CALÇADÃO DE CIRCULAÇÃO NAS MARGENS DA PE 71/63 (ÁREA URBANA). EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ABIMAEL SANTOS - TERMO 172/2024. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ n.º 13.350.372/0001-90, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 1.292.566,64. Amaraji, 02 de julho de 2024 EDILSON FRANCISCO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018, TOMADA DE PRECO PMA Nº 003/2018 CONTRATADA: BL COSNTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 03 (três) meses, sendo a data de início em 14(dia útil) de junho de 2024 e do seu término em 15 de setembro 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 14 de junho de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022, TOMADA DE PRECO PMA Nº 010/2022 CONTRATADA: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 17.393.791/0001-60, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 08 (oito) meses, sendo a data de início em 26(dia útil) de abril de 2024 e do seu término em 27 de dezembro 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 26 de abril de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 43/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 517.817,43 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/07/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 16/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 02/07/2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - PMB OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 099/2022 Tomada de Preços nº 007/2022 - PMB Data de Adjudicação e Homologação: 1º/07/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR, NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CLARANÃ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912633/2021/ MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1076520-04 E CONTRATO DE REPASSE Nº 912803/2021/ MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1076521-29, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EM FAVOR: JOSE WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA CNPJ Nº: 32.395.111/0001-30 VALOR - CONTRATO DE REPASSE Nº 912633/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1076520-04 - R$ 347.825,55 VALOR - CONTRATO DE REPASSE Nº 912803/2021/ MDR/CAIXAOPERAÇÃO Nº 1076521-29 - R$ 359.279,38 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 707.104,93 PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CERTAME SERÃO PROVENIENTES DO RECURSO FEDERAL, CONFORME A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ ÓRGÃO: SEC. DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRICOS, URB. E SERV. PÚBLICO FUNCIONAL: 15 451 1007 1078 0000 CONSTRUÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR. ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: FEDERAL Gabinete do Prefeito, 1º de julho de 2024. Em 1º de julho de 2024 OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito