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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 259

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300259 259 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 020/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - A autoridade municipal do órgão, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório acima especificado, sob o objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção da Praça do Catolé, município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais). EXTRATO DE ASSINATURA DE CONTRATO - CONTRATO Nº 133/2024 - firmado no dia 18 de junho de 2024, tendo vigências de 12 meses, com a empresa B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 634.000,00. Brejo da Madre de Deus Roberto Abraham Abrahamian Asfora Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO Nº 38/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artíficio, incluindo o serviço de pirotecnia, destinado a atender eventuais necessidades da prefeitura de buíque. valor máximo da contratação. R$ 58.584,05. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 09/07/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h até às 14h. Buíque, 02 de julho de 2024 ESILDO BARROS RAMOS Secretário de Turismo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO Nº 039/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de locação de mesas, cadeiras e utensílios para realização de eventos, destinados a atender as eventuais necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de buíque. valor máximo da contratação R$ 58.014,75. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855- 2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 09/07/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 9h Até às 15h. Buíque, 2 de julho de 2024. RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de 02 (dois) ventiladores pulmonares, para suporte respiratório à pacientes adultos, pediátricos e neonatais, conforme especificações contidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Carpina/PE. O valor máximo admitido: R$ 92.723,68. Edital disponível a partir de: 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/07/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 01 de julho 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024. O Fundo Municipal de Educação do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição parcelada de mobiliários escolares, destinados à creche Santo Antônio e a Escola Nova. O valor máximo admitido: R$ 665.887,82. Edital disponível a partir de: 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e- mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 01 de julho de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024, PROCESSO Nº 012/2024 UC/OBRAS - DISPENSA Nº 004/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção nas áreas internas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e Estação Ferroviária e no Polo São João Cultural Alto do Moura. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data: 27/06/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0013/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024 - UC/Saúde, Visando a Contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos. Sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veículo tipo van para transporte sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 131.544,09 (cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Data e hora de abertura: 12 de julho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 1º de julho de 2024. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024 - UC/SDSDH. OBJETO: Chamamento Público, para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio de Termo de Colaboração, habilitar Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), visando selecionar PROJETOS PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Valor total destinado R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data e hora de abertura: 01 (um) de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na Praça Pedro de Souza, n.º 30 - Bairro: Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 3101 - 0097 / 98384 - 4292 ramal 1097, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 1º de julho de 2024. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Presidente - UC/SDSDH. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA EXTRATO DE CONTATO PMCA Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMCA N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através da Secretaria de Obras. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município. CONTRATADA: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.527.427/0001-12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021200 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Obras - 15.451.0026.1026 - Construção E Recuperação De Calçamento E Pavimentação Asfáltica - 4.4.90.51 - Obras E Instalações. VALOR TOTAL: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Chã de Alegria, 02 de julho de 2024. TARCÍSIO MASSENA PEREIRA DA SILVA. Prefeito. LEONARDO FAÚLA DO NASCIMENTO - Fiscal do Contrato. MAURÍLIO DAS CHAGAS AMARAL - Gestor do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 015 2024 Pregão Eletrônico n 006 2024 Objeto: reposição de botijões de gás (GLP) 13 kg. Valor máximo aceitável R$ 174.000,00 início de acolhimento de Propostas a partir 03/07/2024 as 08h30min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 15/07/2024 as 08h00min Início da sessão pública de lances 15/07/2024 as 08h30min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 1º de julho de 2024. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMD/2024 Processo Adm.: Nº 030/2024. Processo Licitatório Nº 010/2024. Objeto: contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz na sede do município de Dormentes-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora, valor total: R$ 3.364.184,65 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos): GEODAV E ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA (08.051.919/0001-16). DORMENTES - PE, 1º de julho de 2024. TALITA MIRELE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Processo Administrativo nº 030/2024,Processo Licitatório Nº 010/2024, Concorrência Eletrônico Nº 001/2024, Contrato N° 039/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11.207.731/0001-29. Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 08.051.919/0001-16. OBJETO: contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz na sede do município de Dormentes-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 à 30/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.364.184,65 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Dormentes-PE, 01 de julho de 2024. Talita Mirele Rodrigues Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2024 - FMS JULGAMENTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 09/08/2024, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 - FMS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - FMS, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA II, EXU-PE, ATRAVES DA PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024, Nº DA PROPOSTA 09218925000124001, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, NO MUNICÍPIO DE EXU- PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.425.656,45. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 2 DE JULHO DE 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação