DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 2 de julho de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação realizada no DOU no dia 19/06/2024, Seção 3, página 260, retifica-se o que segue: ONDE SE LÊ: A Secretaria de Cidade torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. LEIA-SE: A Secretaria de Cidade torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório N° 013/2024 Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 6/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Nat.: Aquisição, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO AO TRATAMENTO DA SAÚDE BUCAL, NOS TERMOS DA TABELA MENCIONADO NO LOTE 1, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.594.975,00 (Quatro milhões quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais.). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11:30 horas do dia 03/07/2024. FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: às 08:58 horas do dia 17/07/2024 .ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59 horas do dia 17/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:20 horas do dia 17/07/2024REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Igarassu, 1º de julho de 2024. CLAUDIANE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 1.130.191,95 (um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, CEP. 565.550-000. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para o Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 209.693,08 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200, Garanhuns - PE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 91.669,05 (noventa e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº 35/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Obra. Adjudicação do Objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA (Ministério Agricultura, Pecuária E Abastecimento) Caixa Econômica Federal Operação Nº:939047 Contrato de Repasse. Lote 1: M. M. da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda. CNPJ: 35.978.627/0001-04, pelo valor de R$4.925.661,96. João Alfredo, 2 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO EÇETRÔNICO Nº 7/2024 Contrato Nº: 00068/2024. Processo Nº: 00039/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. : Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 02.001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0412200041.003 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Ficha - 17 700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contratado: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56. Valor R$504.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº: 013/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 004/2024; Serviço de Engenharia Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALMARES- PE. R$ 1 .342.178,73. Recebimento das propostas: até 18/07/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura ttps://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de julho de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 008/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos pacientes que participam das atividades terapêuticas no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e Residência Terapêutica no Âmbito do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 113.033,93. Recebimento das propostas: até 17/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 17/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de julho de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho a partir do Sítio do Sr. Arlindo (coordenadas S 08º49'56.8" W 36º03'37.1") até a entrada da casa da Sra. Kelly (coordenadas S 08º49'42.3" W 36º03'30.5") perfazendo uma distância de 500 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 18/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2024. Valor Estimado Global R$ 507.221,63. Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Quipapá-PE, 2 de julho de 2024. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. A via a ser beneficiada é a estrada de acesso ao Distrito do Cruzeiro da estaca 06+4m até a estaca 59 (sendo a estaca 0 a intersecção da estrada com a rodovia PE-177), perfazendo, portanto, uma extensão de 1.060 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 23/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2024. Valor Estimado Global R$ 1.220.185,43. Edital na íntegra à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Quipapá/PE, 2 de julho de 2024. GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito