DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300261 261 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Piçarra, para serviços de recuperação e manutenção de vias do Município por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 926.515,20 abertura 16/07/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Quipapá/PE, 2 de julho de 2024. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de fórmulas especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do Sistema Único De Saúde (SUS), residentes no município de Quipapá-PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 180.881,10, abertura 15/07/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá/PE, 2 de julho de 2024. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 38/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral destinados para manutenção e conservação dos prédios públicos, logradouros e saneamento da Prefeitura Municipal de Sairé/PE, incluindo suas Secretarias e Fundos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.030.387,17. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 15/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 1º de julho de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 23/2024, OBJETO: Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. A Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, o retorno da Sessão da Concorrência nº 90002/2024 está marcado para o dia 05/07/2024 às 09hs exclusivamente no www.comprasnet.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected];www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 2 de julho de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 9/2024 - Objeto: Registro De Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Leites E Suplementos Alimentares, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 106.860,72 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/07/2024 até 17/07/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 17/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 17/07/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 2 de julho de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024. - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de veículos, novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 12 de julho de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 901.940,00 (novecentos e um mil e novecentos e quarenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. - Aquisição. Objeto: Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 17 de julho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 33.229,02 (trinta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e dois centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS N°143 AO 148/2024 Processo Nº 01/2024 Pregão Eletrônico N° 01/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para execução de serviços de transporte escolar com disponibilidade de veículos. contratante: fundo municipal de educação CONTRATADOS: 53.349.274 ALLISON LEITE DE BARROS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.349.274/0001-57- CONTRATO 143/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 21.704,00. FRANCISCO DA SILVA SANTOS JUNIOR pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.141.276/0001-89. CONTRATO 144/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 29.084,64. K M C INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.647.698/0002-24. CONTRATO 145/2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.447,26. MARIA JOSEANE DE ARAUJO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.515.230/0001-82. CONTRATO 146/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 29.843,65. VALMIR ESPEDITO DO NASCIMENTO NETO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.216.446/0001-47. CONTRATO 147/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 22.500,72. 37.347.337 VICENTE CAVALCANTE DE CARVALHO BRITO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.347.337/0001-80. CO N T R AT O 148/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.469,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2832.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Órgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:12.361.1204.2830.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.4007.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2426.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO -CONTRATANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO N° 58/2024 OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para construção do ponto de apoio do sítio ingá dos catinis - zona rural do município. valor estimado: R$ 345.594,51. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 24/07/2024 às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma www.bllcompras.com e poderão obter o edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 02 de julho de 2024 AROLDO ROSENDO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. Processo Nº: 0034/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024, para Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Vencedor do Item 1: a empresa Temoteo Valenca & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ: 38.399.068/0001-68, pelo valor de R$ 1.436.048,49 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Tabira/PE, em 02 de Julho de 2024. ALAN GUTEMBERG XAVIER LIMA Secretario Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE BEM COMO DE FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 12/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 4.265.120,44 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais e quarenta e quatro centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 1º de julho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira