DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 17/07/2024 às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 2 de julho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO E REINÍCIO DE SESSÃO PROCESSO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.572.853,16; ABERTURA DA SESSÃO: 15/07/2024 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 02 de julho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 013/2024. Objeto Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de Cozinha e Material de Limpeza, para as unidades educacionais contempladas pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA, CNPJ: 02.421.787/0001-90, localizada na R WILLIAM BOOTH, N° 265, BOQUEIRAO, CURITIBA/ PR, CEP: 81.650-120, Valor R$ 5.974,06 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos); COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 34.731.357/0001-61, localizada na ROD BR 408 RUA PROJETADA 01 QUADRA D LOTE 08, SN, LOT PRATA FINA, SANTA CRUZ, CARPINA / PE, CEP: 55.811-015, Valor R$ 83.906,90 (oitenta e três mil e novecentos e seis reais e noventa centavos); J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.253.522/0001-05, localizada na R FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS, N° 247, CIDADE ALTA, CARUARU/ PE, CEP: 55.031-428, Valor R$ 6.340,26 (seis mil e trezentos e quarenta reais e vinte e seis centavos); MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 39.537.400/0001-76, localizada na AV A, N° 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE SANTO AGOSTINHO / PE, CEP: 54.522-005, Valor R$ 11.796,46 (onze mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); MAXNUTRI ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.424.465/0001-48, localizada na AV 8 DE MAIO, N° 200 B, CHA DA TABUA, SAO LOU R E N CO DA MATA / PE, CEP: 54.735-010, Valor R$ 25.911,78 (vinte e cinco mil e novecentos e onze reais e setenta e oito centavos); REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ: 53.824.879/0001-52, localizada na R REINALDO COSTA, N° 305, SALA 01, IV DISTRITO INDUSTRIAL, IRACEMAPOLIS/ SP, CEP: 13.498-212, Valor R$ 18.078,88 (dezoito mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, localizada na R FREI CANECA, N° 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA / PE, CEP: 53.423-623, Valor R$ 12.182,81 (doze mil e cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Ainda informamos que o item 54 foi declarado FRACASSADO. Vitória de Santo Antão-PE, 02 de julho de 2024. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PMAB/PI CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI) OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica, no município de Água Branca-PI. CONTRATADO: A B K ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.802.377/0001-20. EN D E R EÇO : Rua dos Azulões, N° 01, Ed. Office Tower, Sala 626, Reanscença, São Luís-MA. VALOR: R$ 477.869,77. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 31/12/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.1095.0000 FONTE DE RECURSOS: 500/665; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Água Branca-PI, 2 de julho de 2024. José Ribeiro da Cruz Júnior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. SE LIA: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). LEIA- SE: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 17h31min (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 17h32min (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 17:40h (horário de Brasília). Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital. Por fim, tendo em vista que as alterações realizadas não afetarão as formulações de propostas, mantem-se a data de abertura da sessão inicialmente estabelecida. Altos-PI, 2 de julho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de móveis planejados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 16/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 2 de julho de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 17/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação do hospital no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 2 de julho de 2024. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 4/2024. Processo Administrativo: 42/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ N° 02.577.913/0001-09. Valor Global: R$ 1.149.427,94 (Um milhão e cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recursos: Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Data da Assinatura: 02 de julho de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de julho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de julho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 2 de julho de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica No Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes- PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação