DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADILSON PAZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 24/07/2024, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço Global Caraúbas do Piauí (PI), 2 de julho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve e pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 28 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 28 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, realizará no sítio eletrônico www.bnc.com.br, a Concorrência nº 014/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação do Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento D'Água Na Zona Rural do Município de Currais-Pi. Tipo: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 10/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI. Currais - PI, 21 de junho de 2024. EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica No 003/2024.CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: VELLO CONSTRUCOES LTDA "VELLO CONSTRUCOES E SERVICOS". OBJETO: execução da Reforma da Praça da Independência - Centro -zona urbana do município. PRAZO E VIGÊNCIA: será definido em sua cronograma físico-financeiro e começará a contar: 60 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da Ordem de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei.VALOR: R$ 242.340,56. Recurso E Dotação Orçamentária: O. do Município, rubrica orçamentária:Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1032 - Construções de Praças Públicas; Clas. Orçamentária: 15.451.0500.1136 - Des. de Outras Obras de Infraestrutura. E. de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;Recursos (FR): 1.500.00-999 - T. Municipal / 1.700.05.1.700.0-999 - Trans. Especial No 09032024-064490 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 003/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a execução da Reforma da Praça da Independência . Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: VELLO CON S T R U CO ES LTDA", CNPJ/MF sob o no 22.890.889/0001-62, com a melhor proposta de preços no valor total de R$242.340,56.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso-PI, 28 de junho de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal - Aquisição de barcos de pescas para o município de Esperantina - PI. Empresa vencedora: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.664.619/000-10 Valor total R$: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Data: 28/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Esperantina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 e tendo em vista o que sugere a Agente de contratação da Prefeitura; resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Agente de Contratação e HOMOLOGAR, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento do mencionado PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. Assim, determino a HOMOLOGAÇÃO a licitante vencedora do certame, ou seja, a empresa: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 001.0003822/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo pick-up para atender a Prefeitura Municipal de Esperantina/PI. Empresa vencedora valor total: R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais): PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47656936000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Adm: Nº001.0003822/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/PI. Empresa vencedora valor total: R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais): PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47656936000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentado pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Esperantina-PI, 28 de junho de 2024. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de estruturas físicas para eventos. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 2 de julho de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 proc. adm. nº 054/2023. dispensa eletrônica: 018/2023/pmg. objeto: Elaboração de projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Geminiano-PI. CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP. Valor: R$ 8.628,00. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município, Convênio 945245/2023 codevasrf. Assinatura: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 17 de Julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresas Especializadas na prestação de Serviço de Aquisição de Refeição Tipo Quentinha para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ Luís Correia - PI, 2 de Julho de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.121/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP. CNPJ: 63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000; 10.301.0025.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000; 04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/08/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 30/04/2024. S I G N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira. Miguel Alves (PI), 30 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI