DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Miguel Alves/PI, 11 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMML Processo Administrativo nº: 034/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 22 de julho de 2024. Horário: 13h45min. Data da Disputa de Lances: 22 de julho de 2024. Horário: 14:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão-PI, 1º de julho de 2024. ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Qualificação de Atenção Básica Em Capacitação Em Feridas, Curativos, Coberturas e Capacitação Técnica Em Sutura e Aplicação de Anestésico Local Injetável, No Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Bras í l i a . LO C A L : Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 500; 600; 621.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Curso de Aperfeiçoamento Em Atendimento Pré Hospitalar- Aph e Capacitação Em Técnicas Administrativas de Injetáveis Para os Profissionais da Saúde No Município de Morro Cabeça No Tempo -PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasí l i a . LO C A L : Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPANSÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO OFF-GRID, SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 1º de julho de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 041/2024. Objeto: Construção de bueiros e terraplanagem em estradas de acesso à sede do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global. Valor Estimado da Obra: R$ 143.367,38. Fonte de Recurso: 500, 706, 710. Data da abertura: 26/07/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São João da Canabrava-PI, 2 de julho de 2024. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no dia 18/07/2024, às 08:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Contratação de empresa especializada na construção de estádio de futebol (Estádio Jacozão) no município. Valor Previsto R$ orçamento sigiloso (art.24 da lei 14.133/2021). Edital:www.portal decompras publicas.com.br e (www.tce.pi.gov.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, no dia 19/07/2024, às 08:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo no município. Valor Previsto R$ 279.237,03.Edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí-PI, 2 de julho de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE LANCHES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 159.900,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 2 de julho de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CARTA CONTRATO SRP PE 009/2023 Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota, para a manutenção preventiva e corretiva. Contratante: O Município de Simões. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 28.008.410/0001-06. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 866.023,12. Data: 01/07/2024. CARTA CONTRATO SRP PE 027/2023 Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento de frota de veículos. Contratante: O Município de Simões. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n º 28.008.410/0001-06. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 1.223.168,26. Data: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 036/2024. Proc. Adm. Nº 011/2024: Concorrência Pública N° 004/2024. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo E Construção De Uma Praça No Município De Sussuapara-Pi". Contratada: Atiano Bezerra Borges Me, Cnpj N° 27.966.617/0001-12. Vigência: 90 Dias. Valor: R$ 460.131,34, (quatrocentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Fonte De Recursos: Convênio Transfere Gov 949933/2023 E Contrapartida Do Fpm. Data Da Assinatura Do Contrato: 02/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação. Contrato Nº: 037/2024. Proc. Adm. Nº 012/2024: Concorrência Pública N° 005/2024. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Adequação De Estradas Vicinais No Município De Sussuapara - Pi". Contratada: Atiano Bezerra Borges Me, CNPJ N° 27.966.617/0001-12. Vigência: 90 Dias. Valor: R$ 276.176,34 (Duzentos E Setenta E Seis Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Trinta E Quatro Centavos). Fonte De Recursos: Convênio Transfere Gov 955428/2023 E Contrapartida Do FPM. Data Da Assinatura Do Contrato: 02/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação.