DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 103/2024 Concorrência: 009/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo Administrativo: 067/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado: R N CONSTRUTORA LTDA - EPP - C.N.P.J. 34.842.325/0001-33 Objeto: Construção da Prefeitura Municipal e Secretaria de Meio Ambiente do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 1.907.770,21 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02/07/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 Licitação nº 002/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo N° 1025/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71. Contratada: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.366/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNÍCIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 29/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.010.15.451.0015.1085.44.90.51/ 02.010.15.451.0015.1086.44.90.51/ 02.010.15.452.0002.2043.44.90.51. FONTE DE RECURSO: à conta de recurso do Contrato de Repasse n° 1.088.528-19/2023 - CONVENIO Nº 945649/2023 - Programa: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária/MIN. das Cidades e contrapartida do município, consignados no OGM, Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. Assinaturas em 02/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737..-04, Pela Contratada: Maykon Taylor Luciano de Araújo, CPF sob o nº. 044..-24. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no Estudo Técnico preliminar, apêndice a este procedimento. O Prefeito Municipal de Assú, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) A R DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.842.400/0001-01, no valor total de R$ $ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais); 2) GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.618.111/0001-15, no valor total de R$ 89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais); 3) PROLIMP TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.415.321/0001-50, no valor total de R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais) e R A DA MOTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.435.950/0001-44, no valor total de R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 239.800,0 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 28 de junho de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 086/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.359.481/0001-40, no valor total de R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDA D E DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 092/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ 07.233.087/0001-96, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na mod alidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 016/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EVENTUAIS E FUTURAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 17/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 017/2024, TIPO MAIOR DESCONTO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 18/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 2 de julho de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde, visando a contratação dos serviços médicos especializados e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS no município de Caiçara do Rio do Vento. Disponibilização do edital e prazo de Credenciamento: 04/07/2024 a 03/07/2025. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e pelo Sítio https://caicaradoriodovento.rn.gov.br. Abertura: 15/07/2024. Horário: 10h00min. Informações: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento-RN, 1º de julho de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Referência: Concorrência eletrônica 026-002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA CNPJ nº 08.355.471/0001-24 CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 35.341.731/0001-85 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN. VALOR TOTAL: R$ 447.782,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo para execução: 05 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=641 Felipe Guerra-RN, 1º de julho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 03/07/2024 - término: 09:00 horas do dia 15/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 15/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 2 de julho de 2024. A COMISSÃO