DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 056/2024, Adesão nº 001/2024; Considerando a solicitação inicial que deu origem ao presente processo, onde foi evidenciada a necessidade de contratação do objeto demandado; Considerando a autorização concedida para a Adesão a ARP nº 005/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, pertencente ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mediante autorização nº 1677/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE, de 27 de maio de 2024; Considerando finalmente, que a empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. Decidimos pela Adesão a Ata de Registro de Preços, no item 006, para fins de fornecimento, conforme dados abaixo. . .DADOS DA ADESÃO . .OBJETO: .Aquisição de veículo escolar para complementar a frota própria municipal, conforme processo nº 23400.000905/2019-91 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Recurso de Emenda Parlamentar. . .FO R N EC E D O R : .VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA . .VIGÊNCIA DA ARP: .1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, . .CNPJ Nº .06.020.318/0001-10 . .VALOR TOTAL DA ADESÃO: .R$ 399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil reais) . .ORIUNDO: .ARP nº 005/2023, do FNDE, advindo da Licitação nº 006/2023 na modalidade Pregão Presencial SRP . .UNIDADE DE DESPESA DO MUNICÍPIO SOLICITANTE: .02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ação: 1045 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR Natureza: 4.4.90.52 - EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Esta Adesão tem fundamentação conforme a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto Federal nº. 11.462 de 31 de março de 2023. Macau-RN, 2 de julho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2024 O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 013-PE/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde do Município. O edital e anexos estão disponíveis de 02/07 a 12/07/2024, abertura em 12/07/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato. JOSÉ JÁCOME FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na Concorrência - Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024. Objeto Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua dos Bobores e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Onde se lê: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Leia-se: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua dos Bobores e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Martins - RN, 01 de julho de 2024, Nildemarcio Bezerra Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SMS. Processo Administrativo 65/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. ARP Nº 31/2024 (SMS) - Empresa: Ra CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA (CNPJ: 10.963.837/0001-90). Valor: R$ 416.020,00, assina pelo Fornecedor: ADRIANA VITORINO DE CAMPOS. ARP Nº 32/2024 (SMS) - Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.774.241/0001-56). Valor: R$ 69.654,00, assina pelo Fornecedor: RALPH LUIZ EVANGELISTA. Data da Assinatura: 25/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMS Processo Administrativo 65/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/06/2024. Valor Global: R$ 485.674,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Empresas: Ra Confecções e Uniformes Ltda - CNPJ: 10.963.837/0001-90, com o valor total de R$ 416.020,00 e MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 69.654,00. Mossoró-RN, 2 de julho de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 11/2024-SMS Termo de Ratificação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 76, referente à Dispensa de Licitação nº 11/2024,cujo objeto se trata de Aquisição de bomba d'água periférica e submersa para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Mossoró-RN. , no valor total de R$ 42.440,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) em favor de L F DA SILVA COMERCIO E SE R V I CO S - CNPJ: 42.478.331/0001-81, com o valor total de R$ 42.440,00. Mossoró-RN, 28 de junho de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP CNPJ:12.607.846/0001-73 - recursos orçamentários 2024, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 01/2024. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 28 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 OBJETO: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM). CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.555.440/0001-54 - recursos orçamentários 2024, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 03/2024. P/ Contratada: Carlos Alberto de Carvalho Araújo Júnior e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 28 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 OBJETO: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73- recursos orçamentários 2024, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 04/2024. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 01 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMNF Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. Empresa vencedora valor total: R$ 403.990,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73. Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMNF Objeto: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM). Empresa vencedora valor total: R$ 378.000,00: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.555.440/0001-54. Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMNF Objeto: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063 - Trecho III. Empresa vencedora valor total: R$ 378.050,00: CONCREALL COMER C I A L I Z AC AO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73. Nísia Floresta-RN, 1º de julho de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMNF Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. Empresa vencedora valor total: R$ 403.990,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73. Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMNF Objeto: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM). Empresa vencedora valor total: R$ 378.000,00: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.555.440/0001-54. Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMNF Objeto: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063 - Trecho III. Empresa vencedora valor total: R$ 378.050,00: CONCREALL COMER C I A L I Z AC AO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73. Nísia Floresta-RN, 1º de julho de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito