DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300267 267 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024 - ID DO PROCESSO: 311631 A agente de contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, através do Fundo Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN - CNPJ Nº 12.406.776/0001-95, conforme tudo o que consta no processo administrativo nº 052024/24, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que o citado pregão, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de material odontológico, para atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente com a participação das seguintes empresas: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.911.193/0001-68; Dental Pauferrense Ltda ME, CNPJ: 06.994.589/0001-77; Diabéticos Eireli, CNPJ: 28.675.331/0001-40; JM Comércio e Representação Eireli, CNPJ: 26.690.173/0001-72; Juares Lima dos Santos, CNPJ: 12.991.532/0001-17; Molvimed Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos e Produtos Cirúrgicos Eireli, CNPJ: 36.658.639/0001-06; Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde Eireli, CNPJ: 27.029.083/0001-06; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 22.654.814/0001-82. Precedido com as formalidades legais, previstas no Edital de licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais lances e negociações individuais estabelecidas com as licitantes, obteve-se o seguinte resultado: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, venceu os itens: 1839, 1840, 1856, 1863, 1893, 1894, 1912, 1928, 1929, 1933, 1934, 1935, 1936, com valor de R$ 6.119,58; Dental Pauferrense Ltda ME, venceu os itens: 1836, 1838, 1842, 1844, 1846, 1849, 1850, 1851, 1852, 1854, 1857, 1860, 1861, 1862, 1866, 1867, 1868, 1869, 1871, 1873, 1874, 1875, 1879, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1897, 1927, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, com valor de R$ 51.241,51; Diabéticos Eireli, venceu os itens: 1837, 1841, 1843, 1845, 1877, 1878, 1888, 1889, 1907, 1917, 1925, com valor de R$ 42.727,25; JM Comércio e Representação Eireli, venceu os itens: 1864, 1872, 1876, 1909, 1939, valor de R$ 10.651,00; Juares Lima dos Santos, venceu os itens: 1834, 1835, 1847, 1848, 1855, 1858, 1887, 1891, 1892, 1895, 1896, 1898, 1899, 1990, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1908, 1910, 1915, 1918, 1922, 1923, 1926, com valor de R$ 15.122,73; Molvimed Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos e Produtos Cirúrgicos Eireli, venceu os itens: 1913, 1919, 1930, com valor de R$ 1.777,95; Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde Eireli, venceu os itens: 1865, 1880, 1911, 1914, 1916, 1924, 1931, 1937, 1938, com valor de R$ 6.301,46; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda, venceu os itens 1853, 1859, 1870, 1920, 1921, 1932, com valor de R$ 3.333,50. Totalizando os itens licitados um valor global de R$ 137.274,98 (Cento e trinta e sete mil, duzentos setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Sendo declaradas vencedoras do processo, após a fase de interposição de recursos. Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura das atas. Rafael Godeiro-RN, 2 de julho de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024 - ID DO PROCESSO: 311631 A Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, através do Fundo Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN - CNPJ Nº 12.406.776/0001-95, após a finalização do referido processo pelo Agente de Contratação, Adjudica e Homologa o resultado do citado pregão, que teve como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de material odontológico, para atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde, em favor das empresas: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.911.193/0001-68, vencedora dos itens: 1839, 1840, 1856, 1863, 1893, 1894, 1912, 1928, 1929, 1933, 1934, 1935, 1936, com valor de R$ 6.119,58; Dental Pauferrense Ltda ME, CNPJ: 06.994.589/0001-77, vencedora dos itens: 1836, 1838, 1842, 1844, 1846, 1849, 1850, 1851, 1852, 1854, 1857, 1860, 1861, 1862, 1866, 1867, 1868, 1869, 1871, 1873, 1874, 1875, 1879, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1897, 1927, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, com valor de R$ 51.241,51; Diabéticos Eireli, CNPJ: 28.675.331/0001-40, vencedora dos itens: 1837, 1841, 1843, 1845, 1877, 1878, 1888, 1889, 1907, 1917, 1925, com valor de R$ 42.727,25; JM Comércio e Representação Eireli, CNPJ: 26.690.173/0001-72, vencedora dos itens: 1864, 1872, 1876, 1909, 1939, valor de R$ 10.651,00; Juares Lima dos Santos, CNPJ: 12.991.532/0001-17, vencedora dos itens: 1834, 1835, 1847, 1848, 1855, 1858, 1887, 1891, 1892, 1895, 1896, 1898, 1899, 1990, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1908, 1910, 1915, 1918, 1922, 1923, 1926, com valor de R$ 15.122,73; Molvimed Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos e Produtos Cirúrgicos Eireli, CNPJ: 36.658.639/0001-06, vencedora dos itens: 1913, 1919, 1930, com valor de R$ 1.777,95; Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde Eireli, CNPJ: 27.029.083/0001-06, vencedora dos itens: 1865, 1880, 1911, 1914, 1916, 1924, 1931, 1937, 1938, com valor de R$ 6.301,46; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 22.654.814/0001-82, vencedora dos itens 1853, 1859, 1870, 1920, 1921, 1932, com valor de R$ 3.333,50. Totalizando os itens licitados um valor global de R$ 137.274,98 (Cento e trinta e sete mil, duzentos setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinaturas dos instrumentos contratuais. Rafael Godeiro-RN, 2 de julho de 2024. IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO Gestora do fundo municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046 ORIGEM: ADESÃO ARP/CARONA Nº 15050001/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADO(A): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo município de Ruy Barbosa/RN, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 0042, Fonte de Recursos 15690000, Elemento de Despesa 449052. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 36.609,50 (trinta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Idalina Fernandes Chmiel - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.347.974/0001-23; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 11.069,00 (onze mil e sessenta e nove reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ivanor Zaions - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.591.738/0001-10; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 25.462,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Elison Antônio de Azevedo - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INFINIT CONFECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-39; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 433,20 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Camilo Baeta de Ávila - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.717.870/0001-04; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 2.000,75 (dois mil reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josiane Sabino Mattos - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBA L : 17.877,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Elizandra Andréia Presotto - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.553.228/0001-13; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 4.020,00 (quatro mil e vinte reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Rodrigo de Jesus Reis - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.554.219/0001-08; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 459.255,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Paula de Sales Bezerra - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.008.903/0001-60; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 58.833,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; M O DA L I DA D E LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Lucas Ribeiro Vieira - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.554.219/0001-08; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBA L : 606.834,20 (seiscentos e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Paula de Sales Bezerra - Pela Promitente Contratada.