DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300268 268 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de julho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de Peças e Assessórios de reposição destinado a manutenção da frota (Veículos de Passeio, ambulância, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e Implementos Agrícolas), pertencentes ao Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 1º de Julho de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material de construção e hidráulico, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 15/07/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande-RN, 2 de julho de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Concorrência Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA. VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 01/05/2025 Valor: R$ 1.340.000,00, (um milhão, trezentos e quarenta mil reais). Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro; - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Concorrência Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA. VIGÊNCIA: Incício: 01/07/2024 - Término: 01/06/2025 Valor: R$ 1.182.242,43, (um milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro; - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Concorrência Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA. VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 01/09/2025 Valor: R$ 1.409.035,05, (um milhão, quatrocentos e nove mil e trinta e cinco reais e cinco centavos). Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; NELSON DUARTE LIRA. - SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Concorrência Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA. VIGÊNCIA: Incício: 01/07/2024 - Término: 01/09/2025 Valor: R$ 855.692,13, (oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos). Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; NELSON DUARTE LIRA; - SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Concorrência Nº 3/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 10.458.681/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. VIGÊNCIA: Início: Início: 02/07/2024 - Término: 02/07/2025 Valor: R$ 978.000,00, (novecentos e setenta e oito mil reais). Tibau do Sul/RN, 2 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; RODRIGO BOTELHO DE SALES; - ADMINISTRADOR - P/Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, Processo Administrativo nº 68/2024 finalizado em, 02 de julho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA CONDOR E TRAVESSA GAFANHOTOS, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas: EMPRESA: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.073.477/0001- 56, com o lote 01 no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Tibau do Sul, 2 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 65/2024 finalizado em, 28 de junho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas: EMPRESA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.458.681/0001-90, com o lote 01 no valor de R$ 978.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Tibau do Sul, 24 de junho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE/SRP Processo: 28060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus, protetores e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 15/07/2024. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 2 de julho de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos para o transporte escolar através de adesão às Atas de Registro de Preços nº 005/2023 e 008/2023, do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, através do Contrato de Financiamento BNDES Nº 44012644040 que fazem entre si o banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e a Prefeitura Municipal de Arroio Grande. FUNDAMENTO: Artigo 74, "caput" da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 085/2024. CONTR AT A D O S : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. PERÍODO: Prazo de entrega de 130 (cento e trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.445.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Arroio Grande, 01 de julho de 2024. IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ - Prefeito Municipal de Arroio Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 100/2024. Proc. Nº059/2024 - Concorrência Presencial Nº 001/2024 (com Inversão de Fases). Contatada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ: 95.865.044/0001-90. Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de 05 (cinco) pontes de concreto em diversas localidades do município, c/ a utilização de recursos da Defesa Civil - Proc. Nº 59053.011852/2023-54 e Recursos Próprios. Valor: R$ 3.940.000,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil reais). Data: 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 71/2024 Edital nº 71/2024. Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para obra de execução das calçadas e quadra de esportes na Praça Max Oderich, encontro das ruas Júlio Cardoso de Araújo, Cacilda Becker e Profa. Antônia Escobar, Contrato de Repasse MCidadania 916774/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 07/08/2024. Sessão pública eletrônica: às 9:10 horas do dia 07/08/2024. Início da disputa: às 10 horas do dia 07/08/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 1º de julho de 2024. JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para aquisição de Kits Cestas Alimentos, às 09h30min do dia 12 de julho de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito