DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUSIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTAL - RS, com recursos de emenda parlamentar federal, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal-RS, 3 de julho de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISOS DE LICITAÇÃO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública, referente as licitações abaixo: . .Processo .Objeto .Sessão Pública . .PE 46/24 .Equipamentos para Secretaria de Saúde-Licitação Exclusiva- RP .17/07/2024 às 9h . .CP 05/24 .Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia de Obras na Estrada Rural Campo Seco (DP-150) - Retificada .07/08/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 1º de julho de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (Lei 14.133). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para restauração de passeios de pedras portuguesas em canteiros e praças públicas, pelo Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 07/08/2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim-RS, 1º de julho de 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Pavimentação em piso intertravado e paralelepípedo em ruas urbanas. Nova Data de Realização: dia 18/7/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N º 26/2024. Contratado: ALEXANDRE DA SILVA DE ALMEIDA & CIA. LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem dos jogos da Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Valor total de R$ 34.723,50. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 Número do Contrato: 194/2024. Nº Processo 073/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N º 27/2024. Contratado: GRAMADO TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sob demanda dos atletas, comissões técnicas e demais autoridades para a Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Valor total de R$ 26.200,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME - O Município de Guaíba/RS comunica que continua aberto o Edital de Licitação nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - Credenciamento, objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de 500 vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação. As inscrições serão realizadas, via Protocolo Geral da Prefeitura de Guaíba, situado na Av. Nestor de Moura Jardim, 111, bairro Centro, neste município, em horário 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. As instituições de ensino interessadas em participar do presente credenciamento deverão encaminhar os documentos, no endereço acima citado. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net e maiores informações na Secretaria de Educação pelo fone: (51) 34807020. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Edital n° 130/2024 - Licitação nº 1068/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E PIRÂMIDES PARA EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 18 de julho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata-RS, 2 de julho de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 158/2024/ Processo Licitatório nº 061/2024, Dispensa de Licitação nº 029/2024. Contratada: FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA ME - CNPJ nº 40.893.636/0001-24. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a execução de reforma dos sanitários (banheiros) do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). Assinatura do Contrato em: 28/06/2024. Vigência: 28/09/2024. Novo Barreiro, 28 de junho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 061/2024 e Dispensa de Licitação nº 029/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA ME, CNPJ nº 40.893.636/0001-24, sita na Avenida Primeiro de Maio, 1301, Sala 02, Bairro Centro, em Cerro Grande/RS, CEP: 98340-000, para Contratação de empresa especializada, no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a execução de reforma dos sanitários (banheiros) do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), com fundamento no art 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Barreiro-RS, 28 de junho de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 13/2024 Data e hora de abertura: 19/07/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento para o Lar São Francisco de Assis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 013/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 27 de junho de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 08 de agosto de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº (03/2024), Execução das obras de um Pavilhão Industrial, no Distrito Industrial III- Pinhal RS. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente. Pinhal-RS, 2 de julho de 2024. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública, por conta das condições adversas ocasiona das pela passagem do ciclone no Rio Grande do Sul, a prorrogação da data de recebimento de documentos do credenciamento abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PROCESSO 24.0.000004325-3, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo de Referência - integrante do presente Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 04 de julho de 2024, para o endereço eletrônico [email protected]. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a Administração Municipal, que aconteceria no dia 05 de julho 2024 às 08h30. Nova data será publicada. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier-RS, 2 de julho de 2024. OSMAR STEINBRENNER Prefeito Em Exercício