DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300287 287 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prestação de serviço especializado para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. DO VALOR: R$ 2.606.080,13 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitenta reais e treze centavos); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. INICIO DA OBRA: a partir da ordem de serviço EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, Contratada: Ordem de serviço à empresa: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, o CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90; Data de Assinatura: 02/07/2024; Objeto: Prestação de serviço especializado para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme Contrato nº 156/2024. Valor: R$ 2.606.080,13 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitenta reais e treze centavos); VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 2023035109 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Instituto do Coração LTDA - EPP OBJETO: Prestação de serviços especializados em Ecocardiografia Transtorácica, Teste de Esforço/Teste Ergométrico. Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial, Monitoramento pelo sistema Holter 24h (3 canais)dos demais sistemas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 09 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (574-579), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº20240767, nº empenho: 13658, de 07/05/2024, fls. 583; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103 ficha: 20240778, nº empenho: 13659, de 07/05/2024, fls. 585; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16330000498103, ficha: 20240779, nº empenho: 13660, de 07/05/2024, fls. 589. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto Do Coração LTDA - EP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO FÍSICO: 2023070126. PROCESSO DIGITAL NUP: 00000.0.018866/2024 ESPÉCIE: Aditivo para prorrogação de prazo com cláusula resolutiva. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada e desarmada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2023. ADITAMENTO: Pelo presente termo aditivo, fica estabelecida cláusula resolutiva para esta contratação emergencial, que será encerrada imediatamente após a conclusão do processo licitatório para a nova contratação dos serviços correspondentes; Consigna-se a prorrogação da vigência contratual do dia 25/06/2024 até o dia 23/09/2024, equivalente a extensão de 90 dias. RECURSOS: 1200 - Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana 04 122 8001 8402; 06 181 5000 4536; 06 182 6000 4039; 06 181 5000 4024; 1201 - Agência de Transporte Coletivo de Palmas 26.122.8001-8431; 1300 - Secretaria de Transparência e Controle Interno 04 122 8001 8403; 1400 - Agência de Turismo 23 122 8001 8404; 1600 - Fundação de Esporte e Lazer 27 122 8001 8405; 27 812 2000 4486; 2100 - Gabinete do Prefeito 04 122 8001 8406; 2300 - Procuradoria Geral do Município 03 122 8001 8407; 2500 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano 04 122 8001 8408; 04 122 8000 4046; 2600 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego 23 122 8001 8409, 23 692 7000 4370; 2700 - Secretaria de Finanças 04 122 8001 8410; 2900- Secretaria Municipal de Educação 12 122 8001 8411; 3500 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15 122 8001 8413; 15 451 5000 4379; 15 451 5000 2728; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3700.08.241.3000- 4015; 7100 - Fundação Cultural de Palmas 13 392 7000 4448; 7900 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais 04 122 8001 8420; 8500 - Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia 04 122 8001 8421; 8600- Secretaria Municipal da Saúde - 10 122 8001 8422, 10 302 3000 2742, 10 305 3000 2739, 10 301 3000 2710 ; 8900 - Fundação da Juventude de Palmas 14 122 8001 8423; 9200 - Secretaria de Habitação 16 122 8001 8426, 16 482 4000 1668; 9300 - Casa Civil do Município 04 122 8001 8427, 04 122 8000 4460; 04 122 8000 4460; 9600 - Agência de Tecnologia da Informação de Município 04 122 8001 8429. Natureza da despesa: 33.90.37. Fontes de Recurso: 15000000000101, 15001002040103, 16000000201103, 16000000202103, 16000000204103, 16000000301103, 16000000101103, 17063110202275, 25000000000101, 26350000451103. BASE LEGAL: Parecer Jurídico nº 337/2024/GAB/PGM; da Justificativa Administrativa constantes nos autos do processo digital NUP: 00000.0.018866/2024, do Acordão TCU 1941/2007-Plenário, 1801/2014, 3474/2018 - Segunda Câmara; VIGÊNCIA: Consignar a prorrogação da vigência contratual do dia 25/06/2024 até o dia 23/09/2024, equivalente a extensão de 90 dias. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, Carteira de identidade nº X.377.5XX SSP/PB e CPF sob o n°. XXX.920.734-XX, devidamente nomeado pelo Ato nº 1.039 - NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.282, de 14/08/2023, e a Empresa MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 19.200.109.0001-09, representante Legal o Sr. LUIS MÁRIO PINHEIRO MARTINS, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº X164XX73 SSP/GO, e CPF/MF nº XXX.402.701-XX. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 AVISO DE RESULTADO RETIFICADO -2ª PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 093/2023, cujo objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural da rede municipal de ensino, instruído no processo nº 2023054940 sendo adjudicados/homologados o item: 02 à empresa: MILLENNIUM LOCADORA LTDA. - CNPJ nº: 03.422.390/0001-86, no valor de R$ 4.427.399,92 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e para o item 03 à empresa L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI. - CNPJ nº 12.664.806/0001-63, no valor de R$ 1.854.312,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e doze reais). Palmas-TO, 21 de junho de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 2ª PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 081/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks, nobreaks e pacote Office), com garantia on site, bem como o fornecimento de licenças de uso de software da Microsoft, para fins de atendimento das demandas administrativas das superintendências, diretorias, e assessorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2022056857, sendo adjudicados/homologados o item 006 à empresa CRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.998.285/0001-09, no valor total de R$ 92.820,00 (noventa e dois mil oitocentos e vinte reais); o item: 003 à empresa: EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.242.246/0001- 75, no valor total de R$ 478.880,00 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais); os itens: 001 e 002 à empresa: FAS COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 27.082.945/0001-56, no valor total de R$ 381.999,71 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos); o item: 004 à empresa: FULL TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 14.268.740/0001-18, no valor total de R$ 113.205,26 (cento e treze mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos); o item 005 à empresa: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 51.866.043/0001-95, no valor total de R$ 55.371,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos); o item: 007 à empresa: REALTIME COMÉRCIO DE SOFTWARE EIRELI - CNPJ: 12.043.987/0001-00, no valor total de 371.151,00 (trezentos e setenta e um mil cento e cinquenta e um reais). Palmas-TO, 25 de junho de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Paranã do Tocantins através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a ANULAÇÃO do pregão acima, publicado no Diário Oficial do Município de Paranã Tocantins. Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, que tinha como objeto Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio da UBS dona Joaninha - cidade de Paranã Tocantins. Devido à necessidade de revisão e adequação no Edital quanto às exigências de apresentação de comprovação de regularidades (documentos de habilitação), trazendo algumas dúvidas aos interessados, e dificultando a decisões em julgamentos por parte da condutora do certame (pregoeira), para mais informações detalhada consultar o DESPACHO DE ANULAÇÃO no site do BNC e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO ou pelo e- mail [email protected]. Paranã - TO, 27 de junho de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Peixe - TO, torna publico o EXTRATO DE CONTRATO Nº172/2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1184/2023, referente a Tomada de Preços Nº 002/2023, com objeto para contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: FNS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito publico privado, inscrito sob o CNPJ sob o nº 15.649.514/0001-40, com sede na R Presidente Nilo Peçanha, s/nº, QD 17, LT 16 sala 01, Jardim Presidente Goiânia - GO, CEP 74.353-360, no VALOR GLOBAL de R$ R$ 1.264.948,49 (hum milhão duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), representada pela sócia proprietária srª Srª Maria Aparecida Nunes Soares. ASSINATURA; 25 de junho de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses. PEIXE-TO, 2 de junho de 2024 - Augusto Cézar Pereira dos Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 2/2024 - FMS, oriundo do processo 256/2024. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme proposta nº 13006346000123002/2023, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; Início da disputa: dia 18/07/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 2 de julho de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira